EXEMPLO. Câmara dos Deputados dá um jeito de aumentar a participação popular
Bem que o exemplo poderia ser seguido em Santa Maria. Cá entre nós, não é assim tãããão difícil, mesmo que se guardem as proporções de estrutura entre os parlamentos federal e comunal. Mas o fato é que, por iniciativa da Agência Câmara de Notícias, deu-se um jeito de ampliar a participação dos cidadãos comuns, nas infinidade de audiências públicas realizadas em Brasília.
O método, aliás, é bastante simples, permitindo perguntas a participantes dos eventos, como mostra reportagem produzida pela própria ACN. Acompanhe:
“Câmara lança projeto de participação popular em audiências das comissões…
A Câmara inaugura na próxima semana o projeto piloto de um novo mecanismo de participação popular, por intermédio de e-mail, em audiências públicas promovidas pelas comissões. Qualquer cidadão poderá enviar perguntas para o e-mail [email protected], direcionadas aos convidados de audiências públicas pré-definidas. Duas comissões já aderiram ao projeto preliminar, idealizado e conduzido pela Agência Câmara de Notícias: a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Educação e Cultura.
As audiências selecionadas serão transmitidas ao vivo pela Agência Câmara (www.agencia.camara.gov.br) e terão cobertura jornalística em tempo real.
A partir de terça-feira (16), as perguntas já poderão ser enviadas aos convidados do seminário “Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos Paradigmas da Prevenção de Desastres”, que será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias na próxima quinta (18). Os e-mails deverão ser enviados com o campo assunto CDH. Veja aqui quem são os convidados a participar do seminário.
As perguntas serão encaminhadas aos deputados que integram a comissão, para que eles possam redirecioná-las aos convidados no momento do debate. Isso porque, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, apenas os deputados têm direito ao uso da palavra em audiências públicas. Desse modo, caberá aos parlamentares selecionar as perguntas que serão feitas aos participantes do debate…”
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