Liminar. Aliança de Schirmer obtém decisão que manda apreender propaganda impressa de Pimenta
Recebi agora há pouco e, por ser de interesse jornalístico, reproduzo material divulgado pela assessoria de imprensa do candidato Cezar Schirmer. E, claro, o espaço está aberto também à contestação do outro lado.
Propaganda irregular do PT será apreendida
O Juiz Eleitoral, Ulysses Louzada, deferiu a ação movida pela assessoria jurídica da Coligação Juntos por uma Santa Maria Melhor, e determinou a busca e apreensão de 100 mil exemplares irregulares de propaganda impressa do candidato a prefeito Paulo Pimenta, da Frente Popular Trabalhista. O material foi considerado irregular por não conter a legenda dos partidos coligados e a coligação. “Efetivamente, a propaganda eleitoral questionada encontra-se irregular”, afirma o Juiz.
Outra irregularidade diz respeito à inexistência das informações exigidas em relação aos responsáveis pela confecção do material, ao contratante e à tiragem. A determinação é para a apreensão de todo o material que esteja nas mesmas condições no Diretório Municipal do PT, no Escritório Regional de Paulo Pimenta e no Comitê Eleitoral da Coligação Frente Popular Trabalhista, observadas as disposições legais. A liminar foi expedida, nesta quarta-feira, às 17h20min.
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