ARTIGO. Giuseppe Riesgo, visita à PESM e a situação de falência do sistema prisional do Rio Grande do Sul

Foco na solução, sempre!

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

No último final de semana passado estive visitando, dentre outras casas prisionais, a Penitenciária Estadual de Santa Maria. O intuito foi conhecer a realidade do nosso sistema prisional mais a fundo e, assim, identificar melhorias para a segurança da população. Além disso, essas visitas buscam aperfeiçoar o Projeto de Lei 153/2019, de Parceria Público-Privada para casas prisionais, que protocolei na Assembleia Legislativa e que, em breve, deve tramitar nas comissões de mérito -, momento em que debate-se o Projeto de Lei mais profundamente.

Venho dizendo que a segurança é o mais básico dentre os nossos direitos civis; sem ela, toda a sociedade, independentemente de cor, idade, credo ou condição de vida, perde a tranquilidade, a felicidade, a liberdade, e, em última instância, a vida. No entanto, o que vi em Santa Maria foi preocupante. Assim como em outras casas prisionais, também verifiquei um sistema em estado de abandono por parte do Poder Público.

A penitenciária santa-mariense possui em torno de 900 apenados para um total de 766 vagas, evidenciando o déficit de vagas já verificado em outras casas prisionais do estado. A estrutura para a prestação de serviços assistenciais básicos também é pequena: há apenas uma viatura para atender tais demandas e, como esperado, também há deficiência na segurança interna por falta de agentes penitenciários para a consecução do serviço de proteção e assistência penal.

A verba discricionária é de pouco mais de mil reais mensais e o sistema só consegue se manter porque possui uma excelente equipe de servidores, bem como eficiente estrutura para a produção de ração animal, o que facilita na manutenção do mesmo e da permanência da salubridade mínima para a vida dos apenados ali detidos. Considerando as precárias condições de manutenção e investimentos que o estado do Rio Grande do Sul oferece na atualidade, posso garantir ao leitor que é louvável e comovente o trabalho ali realizado pela direção do complexo.

A verdade é que o nosso sistema prisional faliu. Assim como no resto do Rio Grande do Sul, não há mais capacidade de investir ou mesmo ressocializar os apenados e, assim, garantir a segurança dos gaúchos seja com repressão ou, como eu disse, ressocialização.

O Projeto de Lei que protocolei, como tenho explicado, é uma alternativa ao momento de forte crise que vivenciamos. Temos um estado que não dá conta de pagar seus servidores em dia; obviamente numa situação dessas os investimentos em saúde, educação, estradas e também segurança despencam.

As parcerias público privadas são uma alternativa num cenário de inanição do estado. Nela, proporcionamos que os presos possam trabalhar, que os agentes não tenham um número tão reduzido dentre o número de presos e, além de tudo, que tenhamos mais vagas.

Convenhamos, no momento atual, entre a alternativa de PPP’s e o nada, o último nós já temos. Está na hora de encontrarmos soluções de mercado que melhorem a nossa segurança e devolva a nossa tranquilidade. Que permita maiores investimentos, abertura de vagas e melhores condições humanas àqueles que estão sob a guarda do estado gaúcho.

Me elegi dizendo que procuraria sempre focar na solução dos problemas que afetam a vida de todos os gaúchos. Para cada ideologia trazida meu compromisso será sempre com os resultados. Com a eficácia na melhoria de condições da tua vida. O estado já se mostrou incapaz de resolver tudo, está na hora de rompermos com ranços ideológicos ultrapassados e que nos levaram a padecer nos hospitais, a deseducar as nossas crianças e a sequer garantir o direito básico de segurança e proteção da vida de todos os gaúchos.

O foco deve ser sempre na solução. Que não nos esqueçamos mais disso e que voltemos a ser um estado seguro e de façanhas que deem orgulho em toda a nossa gente.

(*) GIUSEPPE RIESGO é Deputado Estadual, que cumpre seu primeiro mandato pelo Partido NOVO. Ele escreve no site todas as quintas-feiras

NOTA DO EDITOR: a foto que ilustra este artigo, da Penitenciária Estadual de Santa Maria, é de Reprodução/Arquivo A Razão.