ARTIGO. O deputado Giuseppe Riesgo e o significado da Marcha dos Vereadores da Quarta Colônia à capital

As prioridades são municipais

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

A vida dos gaúchos acontece no município. É ali que você vive e produz. É, obviamente, no município que você enxerga os problemas e busca encontrar as soluções para a tua vida, dos teus familiares e da tua comunidade.

Relato isso, prezado leitor, porque ontem recebemos no Plenarinho da Assembleia Legislativa a “Marcha do Vereadores da Quarta Colônia e Região”. Uma grande comitiva de políticos engajados na busca de melhorias e mais desenvolvimento regional e municipal; pessoas de bem que estão apenas preocupadas com a sua gente. Foram mais de 11 municípios representados e mais de 93 vereadores que vieram pressionar o governo do estado e os deputados na busca das soluções dos problemas que afetam estas cidades e suas regiões.

As demandas eram enormes, mas quase todas versavam sobre os pilares mais básicos na prestação de serviços por parte do estado e que tanto reitero aqui na coluna: segurança, saúde, educação e infraestrutura.

Essa mobilização, ao mesmo tempo que me alegra, também entristece. O Brasil é um país gigante e, sabemos, recursos não faltam. No entanto, nosso modelo de federação instituiu uma série de competências municipais e estaduais, mas concentrou os recursos, em sua grande maioria, na capital federal. Pagamos uma elevada carga tributária que não fica nos municípios, mas em Brasília. Esse modelo de federação tende a gerar um péssimo mecanismo de aplicação dos recursos e também de cobrança por parte da população, que se afasta do ato cívico de fiscalizar os políticos eleitos e, assim, cobrá-los.

Deriva também desse formato federativo essa romaria que nosso vereadores e prefeitos precisam fazer, recorrentemente, atrás de recursos para solucionar os problemas do seus municípios. A gestão do dinheiro do nossos impostos tem que ficar próxima do povo -, que afinal é quem paga a conta. É esse mecanismo que ajuda o gestor público a aplicar melhor os recursos e dar prioridades àquilo que sua gente mais precisa.

Quem melhor conhece a realidade dos mais de 5.500 municípios Brasil afora? Os vereadores e seus prefeitos ou aqueles que estão em Brasília praticamente isolados na capital do país? Me parece que a resposta dessa pergunta é bastante óbvia. Está mais do que na hora de elegermos prioridades. De deixarmos os recursos mais próximos de quem os arrecada e de repactuarmos a federação, fortalecendo-a.

É bastante louvável a preocupação dos nossos queridos vereadores com que ontem estive reunido e pude conversar pessoalmente, mas infelizmente não basta. Precisamos dar racionalidade e priorizar a gestão dos recursos dos nossos impostos. Eu sonho com o dia em que daremos protagonismo para os municípios e não precisaremos mais ver nossos políticos desesperados atrás de recursos e cheios de problemas pra resolver nas suas respectivas cidades.

Que trabalhemos para priorizar nossos municípios e seus gestores. Para que o nosso modelo de federação fortaleça a descentralização dos recursos e encontre a solução dos problemas que estão, como eu disse, nos bairros e nas cidades. Não tenho dúvidas que temos capacidade de melhorar a gestão pública e atenuar a crise de representatividade que vivenciamos hoje, basta focarmos num estado eficiente que se concentre nos serviços mais básicos à população.

Deixar os recursos nos municípios deveria ser uma obrigação num país que possui as dimensões continentais como o nosso. É um princípio administrativo básico, mas que ainda não entendemos. A receita parece complexa, mas na verdade é simples: deixe as pessoas livres para produzir e empreender, descentralize os recursos nos municípios e concentre a gestão pública nos serviços mais básicos que, porventura, o mercado ainda não consegue prover. Eis o caminho do desenvolvimento socioeconômico que o Brasil ainda não compreendeu.

A marcha do vereadores à capital ontem apenas comprovou que há muito a ser feito, mas que ao mesmo tempo há um enorme movimento político para que comecemos a mudar os rumos da federação e dos municípios já em 2020 um dos anos, não tenho dúvidas, de intensa renovação e novidades também para a população da nossa querida Santa Maria e região.

(*) GIUSEPPE RIESGO é Deputado Estadual, que cumpre seu primeiro mandato pelo Partido NOVO. Ele escreve no site todas as quintas-feiras.