ASSEMBLEIA. Giuseppe Riesgo lança nesta segunda a Frente Parlamentar para Revisão Legal. Saiba o que é!
Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Reprodução), da Assessoria de Comunicação do NOVO
Será instalada nesta segunda-feira (27/05) a Frente Parlamentar para Revisão Legal. Proposta pelo deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo), o objetivo da frente é modernizar leis que representam entraves burocráticos no Rio Grande do Sul.
Batizado como frente do revogaço, o grupo de deputados também irá propor a revogação de normas defasadas e inúteis. O ato de lançamento acontece a partir das 9h, no Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Atualmente, o Rio Grande do Sul possui cerca de 10,8 mil leis ordinárias. Segundo Riesgo, o excesso de leis desestimula empresários a investir no estado. “Temos um governo com problemas financeiros e empresas na mesma situação. E não temos perspectiva de crescimento nos próximos anos. Estamos perdendo competitividade para Santa Catarina e Paraná. Precisamos remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender aqui. A solução é simplificar o arcabouço burocrático que existe no nosso estado”, defende.
No início do ano, Riesgo solicitou a criação de uma comissão especial, que deve ocorrer no segundo semestre. Tanto a frente como a comissão serão responsáveis por aprofundar estudos realizados em 2017 pelo agora deputado federal Marcel Van Hatten. A iniciativa conta com o apoio de 20 parlamentares gaúchos.
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