CONSUMIDOR. Corsan quer reajustar sua tarifa em 25,74%. Procuradoria Geral do Munícipio será contra
Por MAIQUEL ROSAURO (co foto de Geraldo Magela/Agência Senado/Arquivo), da Equipe do Site
É bom já ir preparando o bolso, pois a conta de água vai aumentar. E se depender da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o reajuste da tarifa será de 25,74%. A intenção, entretanto, não agradou a Procuradoria Geral do Município de Santa Maria, que promete trabalhar contra o aumento.
A Corsan apresentou em abril o pedido de reajuste à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) – instituição responsável por regular os serviços prestados pela companhia em 283 municípios gaúchos. Segundo relatório, as novas tarifas serão aplicadas às faturas emitidas a partir de 1º de julho deste ano.
“O modelo tarifário atual aplicado à Corsan iguala a receita requerida ao custo da prestação dos serviços (água e esgoto) de modo a ressarcir os custos e investimentos realizados pela companhia. Dessa forma, os investimentos que atualmente estão sendo realizados e os que estão previstos para serem realizados na ampliação do serviço de esgotamento sanitário nos próximos anos (compreendidos até a próxima revisão) pela Corsan provocarão um aumento de custos para a concessionária que necessitam de cobertura tarifária”, justifica a companhia.
Esta será a terceira revisão tarifária que ocorre desde 2007, quando entrou em vigor a Lei 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Uma vez aprovada a revisão, entre 2020 e 2023, a tarifa volta a ser reajustada por índice de preços, como ocorreu entre 2015 e 2018. Na prática, para o consumidor final tem aumento na conta todos os anos.
Na segunda-feira (13), às 10h, na sede da autarquia (Avenida Borges de Medeiros, 659, 14º andar, em Porto Alegre), haverá uma audiência pública para tratar da revisão tarifária. A procuradora geral do município, Rossana Schuch Boeira, estará presente.
“Hoje (quinta) protocolamos na Agergs que seja alterada a forma de cálculo. Rebatendo alguns argumentos”, afirma a advogada.
A procuradora também se manifestou (imagem abaixo) no Facebook (AQUI, se você for usuário da rede social), onde anunciou que atuará contra o aumento proposto pela companhia.
Para conferir, na íntegra, o relatório em que Corsan pleiteia o reajuste de 25,74%, clique AQUI.
São grandes inverdades as tuas palavras.
Primeiro: as verbas repassadas pela CORSAN neste contrato são resgates que já foram pagos à Cia e não haviam sido entregues para a cidade. E não são considerados custos na tarifa;
Segundo: realmente não tem presente, nem é isso que se quer, queremos é respeito e devolução das verbas saqueadas por mais de 50 anos dos contribuintes, sem que NUNCA alguém tenha feito algo.
Quem era contra a renovação do contrato com a Corsan está mais do que justificado. Grana para fundo municipal, rodovia que liga o Passo do Verde aos Pains, tudo sai do bolso do santa-mariense. Não tem presente e nem diminuição dos recursos transferidos a outros municípios.
Resumo da ópera: criaram um novo tributo municipal indireto! Viva Cladistone!