ARTIGO. Michael di Giacomo, nova república que já acabou e partidos que perdem espaço para ‘pessoas’

Em 2020, quem sabe, “um partido para chamar de seu”

Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)

No ano de 1985, sob o manto da “nova república”, o Brasil iniciou um novo ciclo na sua vida política. Com o tempo, o voto de forma ampla e irrestrita, mais do que uma obrigação ou mero chancelamento do status quo, passou a ser um direito de exercício de plena cidadania.

À época, o nascedouro de cinco grandes partidos, PMDB, PDT, PT, PDS e PTB, elevou o brasileiro à condição de senhor dos destinos da nação. Não eram mais os militares e sim os civis que passaram a ocupar os postos de comando e a ditar as políticas de governo. A democracia renascia em um estado acostumado a períodos de exceção.

Sob o novo contexto, ao votar no candidato do partido A ou B, o eleitor entendia perfeitamente qual segmento político-ideológico estava representado. Era algo similar ao lema da campanha do então anticandidato Ulysses Guimarães, em 1974, “MDB você sabe por quê”. As pessoas sabiam. Ou quero acreditar que sabiam.

Porém, há um bom tempo é fácil a percepção que as ideologias já não são a força dirigente dos partidos brasileiros. É possível denotar algumas poucas exceções. Os partidos de extrema-esquerda, como o PSOL e o PSTU. A identificação de parte do eleitor com o PT e, mais recentemente, o Partido Novo.

Esses partidos têm em comum a defesa de uma identidade e, até certo ponto, buscam corresponder ao seu eleitor. Com uma ressalva ao PT que nos últimos anos manteve forte aliança com a direita brasileira.

No ano de 2020, ao completarmos 35 de abertura democrática, penso que o voto do cidadão terá ainda menos relação com a ideologia de um partido político. A sincronia se desfez. Todos sabemos os motivos.

É possível afirmar que vivemos uma cultura política pós-ideológica, embora Josep Ramoneda, na sua obra “Depois da Paixão Política”, entenda o uso dessa expressão discutível. O filósofo espanhol entende que ideologia como experiência humana, entre outras características, é absolutamente imprescindível.

Mas constato em nossa realidade que o poder político partidário-ideológico se desfaz a passos largos. A figura da pessoa política tem mais importância do que a ideia partidária. Assim, tanto faz o Ciro Gomes ser candidato no PDS, PMDB, PSDB, PPS ou no PDT que ao seu eleitor não importa, pois a posição partidária interfere muito pouco na decisão do seu voto.

O resultado é que em poucos meses é possível inflar um partido pequeno e conquistar um nobre espaço no Congresso Nacional. Está estabelecido o populismo da personalidade, que é bem diferente do populismo como dispositivo ideológico.

À letra de Boaventura de Souza Santos, quando a direita é declarada populista, isso não lhe causa dano maior e até pode beneficiá-la. Quando a esquerda é declarada populista, o objetivo é retirar-lhe a legitimidade democrática.

A cognição de Boaventura pode muito bem ser constatada no Brasil da nova república que fez ressurgir o populismo como culto à personalidade.  Aliás, há quem afirme que a nova república não existe mais, pelo menos a que foi construída sob a égide da Constituição de 1988. Mas esse é debate para outro artigo.

Por ora, é possível afirmar que a manutenção do imbróglio partidário, em uma nação com 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e mais 75 em processo de formação, segue a fragmentar o debate de ideias e a consolidar a máxima: “um partido para chamar de seu”.

(*) Michael Almeida di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestrando em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: A imagem que ilustra este artigo é uma reprodução da internet.