SEGURANÇA. Deputado do Novo visita o “Pecan” em Canoas. Riesgo quer parcerias privadas para presídios
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Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Adelar Martins), da Assessoria de Imprensa do NOVO
O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) conheceu, nesta segunda-feira (10/06), a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). Autor do projeto que cria mecanismos para a construção de presídios pela iniciativa privada, Riesgo está promovendo um roteiro pelas casas prisionais gaúchas. Foi a quinta visita do roteiro que já esteve por Charqueadas, Santa Maria, Carazinho e Porto Alegre.
Segundo Riesgo, a situação da Pecan é muito diferente do Presídio Central, que abriga cerca de 4,6 mil apenados na estrutura construída para suportar 1.824. “Na Pecan, encontramos uma realidade oposta. As instalações são limpas e bem organizadas, não há superlotação de presos, o bloqueio do sinal de celular é forte, criminosos ligados a facções não entram e a absoluta maioria dos presidiários trabalha. Tudo isso faz com que o índice de reincidência seja baixo”, destaca.
Defensor da implementação de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de novos presídios, Riesgo acredita que esta seja a melhor solução para resolver o déficit carcerário e otimizar o processo de ressocialização. O modelo proposto por Riesgo é inspirado no sucesso de empreendimentos similares da França e do Canadá. Conforme o deputado do Novo, além combater a superlotação e oferecer melhores condições aos apenados, as PPPs possibilitam a redução dos custos operacionais para o Estado.
Atualmente, o Brasil possui apenas um presídio administrado pela iniciativa privada. Implantado em 2013, em Minas Gerais, a parceria resultou na redução pela metade do custo de manutenção. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, a despesa por detento caiu de R$ 3,5 mil para R$ 1,75 mil mensais.
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