ARTIGO. Giuseppe Riesgo, votação da LDO na Assembleia e o congelado orçamento para 2020

Coragem na crise e a esperança no novo

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Na terça-feira passada aprovamos, na Assembleia Legislativa, a polêmica Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo Governador Eduardo Leite, por ampla maioria de votos (trinta e sete Deputados contra apenas treze). A LDO prevê as prioridades e metas da Administração Pública na composição da Lei Orçamentária Anual que será enviada em novembro desse ano para o parlamento gaúcho. Logo, esta lei é fundamental para ditar como o governo gastará os recursos públicos no âmbito do limite orçamentário que se prevê arrecadar para 2020. A diferença é, que dessa vez, o governador não maquiou a crise fiscal e não previu receitas extraordinárias que raramente ocorriam. Assim, não pode determinar o crescimento vegetativo da folha salarial e demais despesas como um todo. As diretrizes do orçamento vieram, portanto, congeladas.

Relato isso, porque essa semana em matéria trazida pelo Estadão descobrimos um caos no regime de previdência dos servidores municipais de Santa Maria. A prefeitura está suplementando, além da alíquota regular, em 29,71% a previdência dos seus servidores, que já estão em 1/3 inativos. Estima-se que em dez anos essa suplementação ultrapasse 111% da folha salarial que, então, dobrará de tamanho.

Santa Maria, assim como o Rio Grande do Sul, já não consegue mais investir.

Tanto a nossa cidade, como o nosso estado, não entregam serviços adequados à população porque viraram imensas estruturas que se dedicam, quase integralmente, a pagar salários do seu funcionalismo. Não faz sentido você manter prédios grandiosos, pagar luz, água, material de escritório, diárias, etc. se tudo isso não servir mais ao povo. Se não trouxer ruas iluminadas, bom asfalto, praças arrumadas, postos de saúde abertos e escolas minimamente estruturadas. A falência dos serviços públicos deriva diretamente das prioridades da Administração Pública sobre como executar o seu próprio orçamento. É isso que precisamos mudar.

O contexto político e os anseios da população para o ano que vem estão postos. Se queremos reconciliar o governo com o seu povo precisamos repensar o modelo que está aí. Combater os privilégios e elegermos prioridades. Repensar essa estrutura cara e ineficiente é respeitar inclusive o atual funcionalismo, fornecendo-lhes condições razoáveis para ir à sala de aula e aos plantões nos hospitais, por exemplo.

O partido NOVO surgiu nesse vácuo político do povo com seus governantes e não se furtará de apresentar alternativas para melhorar justamente os serviços públicos prestados pelos nossos municípios. Pautar o debate político com coragem e resiliência, falando a verdade e apresentando as soluções é o nosso – e o meu! – compromisso com a população santa-mariense e gaúcha. O povo cansou de ouvir promessas impossíveis da boca do próximo político mentiroso de sempre.

(*) GIUSEPPE RIESGO é Deputado Estadual, que cumpre seu primeiro mandato pelo Partido NOVO. Ele escreve no site todas as quintas-feiras.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR. A imagem que ilustra este artigo é uma foto de Guerreiro, da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, do mapa de votação da LDO, na terça-feira.