CIDADE. Prefeitura municipal ainda não conseguiu se desfazer do aluguel da “Fábrica do Natal do Coração”

CIDADE. Prefeitura municipal ainda não conseguiu se desfazer do aluguel da “Fábrica do Natal do Coração”

CIDADE. Prefeitura municipal ainda não conseguiu se desfazer do aluguel da “Fábrica do Natal do Coração” - maiquel-fabrica-do-natal

Hoje, Prefeitura paga R$ 5,5 mil/mês de locação pelo espaço na Vila Schirmer. A partir de setembro, valor deverá ser em torno de R$ 6 mil

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto/arquivo), da Equipe do Site

A Fábrica do Natal do Coração segue assombrando os cofres públicos de Santa Maria. No dia 31 de agosto, vence o contrato de locação do imóvel, que hoje custa R$ 5,5 mil mensais, onde estão estocados os materiais utilizados para enfeitar a cidade durante o governo Schirmer. Porém, a Prefeitura avisa que seguirá utilizando o espaço, uma vez que ainda não conseguir dar um destino correto a todo o material armazenado.

“A questão do aluguel não é uma questão de prorrogação (do contrato de locação), é uma questão de manutenção da utilização do prédio. Em função disso, a renovação anual prevista em lei, como qualquer outro aluguel, enquanto a Prefeitura estiver ocupando o prédio, anualmente renova-se o contrato. Vale ressaltar que, por conta da diminuição do volume de material estocado, a Prefeitura já conseguiu uma redução muito significativa do valor do aluguel do contrato original, que ultrapassava R$ 9 mil”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk.

O espaço localizado na Rua Adão Schneider, 55, na Vila Schirmer, é locado pela Prefeitura desde o dia 31 de agosto de 2015. No contrato original, o valor mensal do aluguel era R$ 8 mil. Em setembro de 2016, o valor saltou para R$ 8.907,13.

No início de sua gestão, o governo Pozzobom passou um pente-fino em todos os contratos de locação e conseguiu reduzir o valor do aluguel, em maio de 2017, para R$ 8.016,42. Em setembro daquele ano, o valor caiu de novo, chegando a R$ 7.860,33.

“Com os reajustes anuais previstos em lei, o aluguel deveria estar hoje na casa dos R$ 12 mil, R$ 12,5 mil. Porém, a Prefeitura conseguiu, por meio de negociação, a redução de volume de material. Usando o mesmo espaço, o valor foi reduzido para atuais R$ 5.560,10”, explica Falk.

Conforme o secretário, uma renovação de contrato atenderá à Legislação, o que significa que terá um aumento de valor.

“Mesmo com o INPC em torno de 8%, a Prefeitura está pleiteando uma diminuição no valor da correção. Estima-se que o valor do aluguel ficará em torno de R$ 6 mil, um valor justo pelo volume e valor de ferro que lá estão depositados”, aponta Falk.

Os adornos natalinos que não serão mais utilizados terão como destino um depósito sanitário na região Metropolitana. Como o empreendimento cobra por tonelagem, a Prefeitura irá compactar os materiais.

“No entanto, tem muito material, principalmente, os ferros que estão sendo utilizados em diversas ações da Prefeitura e precisam ser mantidos bem armazenados, pois são materiais de alto valor. Por isso, é mantida a locação para esses materiais”, alega Falk.

Uma polêmica de natais passados

Em 2016, a Prefeitura firmou um contrato com a empresa EcoDecor, de Foz do Iguaçu, no qual o Município pagou R$ 133 mil (divididos em três parcelas) para que fosse feito o reaproveitamento integral das peças utilizadas no Natal do Coração entre 2012 e 2015 (apenas reformando as que necessitassem), além do desenvolvimento de um projeto de decoração.

O contrato, já encerrado, possui uma cláusula que estipula uma multa de 50% do valor firmado caso a Prefeitura reproduzir, ceder, emprestar, ensinar ou comercializar, no todo ou em partes, as técnicas e processos (patenteados desde 2003) sem autorização por escrito da empresa. Por este motivo, o governo Pozzobom desistiu do Natal do Coração e investiu no Viva o Natal, com uma decoração mais enxuta.



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