Vira-casacas. Tese que levou TRE a manter mandato de dois edis é a mesma de Isaias Romero
Pode não significar a vitória, obviamente. Afinal, cada julgamento é sempre diferente. No entanto, é possível afirmar que Isaias do Amaral Romero (foto), depois de ter recebido parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, há 10 dias, cresceu ainda mais em esperança, depois da decisão tomada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral.
As teses básicas da defesa do edil que trocou o PDT (pelo qual se elegeu, em 2004) pelo PMDB em 1º de setembro do ano passado, são (a) a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e (b) grave discriminação pessoal.
Pois foi exatamente esta última idéia a acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral para manter os mandatos Jânio Pedroso de Oliveira e Ricardo André Azeredo, do PSB de Vale Verde. Eles foram eleitos pelo PMDB, que pretendia reaver as vagas. que trocaram de partido (do PMDB para o PSB) depois de 27 de março de 2007, ainda assim vão manter seus mandatos. A decisão foi unânime – como aliás já havia ocorrido em casos anteriores, só que com posição oposta, pela cassação.
O que, inclusive, prevaleceu no caso dos pedidos de reconsideração, também julgados ontem pelo pleno do TRE-RS. Não foram acolhidos os pleitos dos ex-vereadores Jorge Alberton, de Garibaldi, e Adair Gonçalves, de Unistalda. Eles perderam o mandato em função da troca de partido. Gonçalves foi eleito pelo PMDB e foi para o PP. Alberton havia trocado o PT pelo PDT. Foram os primeiros que perderam o mandato, ainda em fevereiro, nos casos julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral.
SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a reportagem TRE avalia mérito e indefere pedido de cassação, produzida pela agência de notícias do Tribunal Regional Eleitoral.
Para conhecer as razões alegadas por Isaias Romero, assinadas pelo advogado Robson Zinn, clique aqui.
E se desejar também saber os argumentos apresentados pelo PDT, que pretende reaver o mandato do parlamentar, em documento assinado pelo advogado Gustavo Moreira, confira aqui.
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