SALA DE DEBATE. Conflito entre Poderes, parques e praças na cidade, o ‘Freio de Ouro’ e a vida no campo
Três temas bastante distintos marcaram o “Sala de Debate” desta segunda-feira, na Rádio Antena 1, entre meio dia e 1 e meia da tarde. E, inclusive, contando com a participaçaõ dos ouvintes, com a mediação de Roberto Bisogno. Nas discussões intervieram, além deste editor, os convidados do dia: Walter Jobim Neto e Alfeu Bisaque Pereira.
Mas, afinal, que trio de assuntos foi esse? O primeiro a questão visível no Brasil de hoje, em que há um claro conflito entre os Poderes da República, não raro Executivo, Legislativo e Judiciário invadindo as atribuições de un(s) e outro(s). Outro foi uma situação bem urbana de Santa Maria: a situação dos parques e praças da cidade. E, por fim, um tema mais lúdico: a vida no campo, ilustrada a partir das informações sobre certame “Freio de Ouro”.
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Militância enrustida é engraçada. Delcídio Amaral era líder do governo no Congresso e no Senado na gestão Dilma, a humilde e capaz. Foi pego tentando facilitar a fuga do Cerveró, caso de prisão preventiva com banda de música. Renam Calheiros, o insuspeito, era o presidente da Casa, Petista abriu o bico, por isto a ‘amnésia’ e a perda de mandato.
Bom não esquecer também que as emendas são coisa do Eduardo Cunha.
Legislativo e emendas impositivas. Assunto surgiu no contexto do governo Dilma, a humilde e capaz. Justificativa era minimizar o toma-lá-dá-cá. Governo vinculava a liberação de emendas a votação em determinados projetos. Foi feito por emenda à Constituição. Janot, o esperto, ajuizou ADI questionando parte do que foi aprovado questionando a diminuição do orçamento da saúde. Relator é Lewandowski, pelo calendário deve ser votado em outubro.
Detalhe, Constituição proíbe a tramitação de emendas que tendam a abolir a separação de poderes. PGR não compra a briga, tem que passar por sabatina no Senado. OAB também não compra a briga. Idem para os demais atores.
No âmbito municipal é ridículo, prefeito libera a verba da emenda e tem que ‘licitar’ a aplicação, ou seja, vira funcionário da Câmara de Vereadores.
Conflito entre os poderes não creio. Há conflito eventualmente entre as pessoas, faz parte do jogo. Ambiente da política é muito diferente do burocrático dos fóruns. Deve se ter em mente que é um período de transição ainda que não se saiba para o quê. O presidencialismo de coalizão está mitigado, ao menos por enquanto.
O executivo testou os limites, por esperteza ou inexperiência não se sabe.
Judiciário extrapolou mas existe um aspecto ideológico no assunto. Começaram a aplicar os ‘princípios constitucionais’ a despeito do Congresso e da legislação. Quando eram pautas ‘do bem’ (casamento de pessoas do mesmo sexo, células tronco, etc.) todos bateram palma. Problema é que se está agradando hoje pode desagradar amanhã. Qual o aspecto ideológico? A vanguarda iluminista fazendo a sociedade atrasada e ignorante avançar por decreto. Deu no que deu. Boas intenções geralmente resultam em grandes c@g@d@s.
Bisogno falou que não foi abordado a questão das queimadas. Ainda bem. Assunto já saturou, há dias martelam no assunto. Vermelhinhos provavelmente gostam do assunto, mas opinião da maioria já está formada e não vai ser enchendo os pacovás que nesta altura do campeonato alguém vai mudar de idéia.