Do jornal eletrônico Sul21, com informações d’O Estado de SP e foto de MARCELO CAMARGO (ABr)
Em entrevista concedida ao Estadão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o plano do governo federal para as universidades e institutos federais que aderirem ao programa Future-se é substituir a contratação de professores via concurso público pela contratação via CLT, sem direito a estabilidade. Weintraub diz que essa será a “norma” no governo Bolsonaro para a contratação de professores e técnicos administrativos, objetivando “ir gradualmente trocando” os concursados por celetistas.
“As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único”, disse.
Segundo ele, o modelo a ser seguido é da Ebserh (autarquia do Ministério da Educação que gere hospitais universitários federais). “É como a Ebserh… Quem é concursado, e sou (ele é professor da Universidade Federal de São Paulo), já passei na estabilidade, sou funcionário público concursado pelo resto da vida. Somos contra ruptura, a favor de respeitar leis e contratos. Vamos conduzir tudo dentro da lei, dos contratos, respeitando a Constituição”, afirmou.
Na mesma entrevista, Weintraub disse que o governo não pretende implementar cobrança de mensalidades para estudantes com condições financeiras de arcar com os custos, mas afirmou que pretende fazer mudanças na forma como os recursos são aplicados por que hoje a relação custo-benefício “não está boa para a sociedade”. Segundo ele o custo média de um aluno de universidade federal é de R$ 450 mil durante todo o curso.
O Future-se é o programa lançado pelo Ministério da Educação em junho visando que as universidades e institutos federais possam atrair mais recursos privados, como doações, parcerias com empresas, venda de patrimônio público, entre outros. Em troca, as instituições que aderirem passarão a ser geridas por organizações sociais sem fins lucrativos. Essas que organizações que farão a contratação de profissionais.
O projeto de lei de criação do Future-se ainda não foi encaminhado pelo governo ao Congresso…”
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Se fizer concurso e contratar pela CLT não é tão fácil demitir. Diferença foi criada no judiciário. Estabilidade era uma garantia, abusaram do direito, deu no que deu. Obviamente não dá para generalizar, tem gente que trabalha no setor público, tem gente que não se esforça muito e tem gente torcendo para o mundo terminar em barranco para morrer escorado.