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ARTIGO. Michael Almeida Di Giacomo, ‘Os ratos’ e a questão do serviço público e a valorização do servidor

Um “novo” Naziazeno Barbosa

Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)

Os Ratos, de Dyonélio Machado, foi uma das leituras que fiz ao prestar vestibular na UFSM, no final da década de 1990.  A obra, uma das mais influentes da segunda geração do modernismo, apresentou-me o personagem Naziazeno Barbosa, um modesto funcionário público a viver seus dias em Porto Alegre.

A principal preocupação de Naziazeno era como conseguir dinheiro para quitar sua dívida com o leiteiro. O fornecimento da manteiga, por falta de pagamento, já havia sido cortado. Dyonélio, em seu escrito, também fazia uma crítica à ineficiência das instituições públicas, o ano era 1935.

Foi a partir da leitura de Os Ratos que eu passei a ter mais atenção ao servidor público e ao serviço prestado pelo Estado aos cidadãos. Ao longo dessas décadas, eu entendi que muito da imagem do servidor ineficiente e moroso era proveniente do próprio sistema e não única e exclusivamente das pessoas, como o senso comum prega. Embora também seja uma variável a ser considerada, mas não a principal.

Na medida em que o mundo evolui, as “repartições” acompanham os avanços tecnológicos e as distâncias ficam mais curtas. A imagem de Naziazeno a carimbar documentos já não é mais tão presente. Muito pouco na verdade. Nos dias atuais, boa parte de nossas demandas à administração pública pode ser requerida sem sairmos de nossas casas.

Porém, o estado ainda não atende de forma satisfatória às demandas básicas da população. Na gestão, o princípio da eficiência não é conhecido, ou praticado, por grande parte dos governantes. Os motivos são muitos: corrupção, falta de planejamento, agentes políticos despreparados, servidores com baixa remuneração, condições precárias de trabalho. Enfim, todos nós os conhecemos.

E nessa conjuntura, um novo sujeito passou a figurar na base de argumentos de uns e de outros, que hoje pregam ser a máquina pública um gigante ainda a ser domesticado. Esse sujeito é o servidor público e seu “custo” ao estado.  Não se fala em qualificar os gestores, em buscar ser mais eficiente e responsável com o erário. Aliás, na última semana o partido Novo tentou acabar com a licença capacitação dos servidores no estado.

A narrativa é como fazer para “economizar” sobre a remuneração paga, e que afeta diretamente aos que estão na base da pirâmide. Ou seja, em vez de investir no seu principal ativo, que é o servidor, para encontrar soluções de curto e longo prazo, o governante busca justamente tornar a atividade ainda menos atraente.

A desconstrução do papel do servidor, a partir das reformas em discussão no âmbito nacional e estadual, é mais uma etapa da adoção de um viés liberal de estado e que há muitos séculos já foi superado, justamente por não responder ao coletivo social. Um estado eficiente precisa sim de um governante responsável e, ainda mais, de servidores capacitados e valorizados e não o contrário.

Nesta configuração de um “novo” Naziazeno, quem perde é a população. Os canais de relação com o estado ficaram ainda mais distantes e a prestação de serviços cada vez menos eficiente, ou alguém acredita que a “economia” de bilhões será revertida em ações que venham a beneficiar o coletivo social?

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestrando em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: A foto que ilustra este artigo é da capa do livro “Os Ratos”, um clássico da literatura brasileira, em edição de 2010.

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Um Comentário

  1. Brasil vive um problema sério de Recursos Humanos. No mais é o velho discurso de sempre, logo discute-se os problemas com a mentalidade burocrática, pior, tão raso que se agua fosse uma formiga não molharia as canelas como dizia o finado Brizola.
    Qualificar gestores e capacitar servidores sempre foi, para a grande maioria, uma medida para inglês ver. Basta ver as universidades por aí, públicas e privadas. Quase todo ano existe, antes do inicio do ano letivo, uma atualização para o corpo docente, palestras e cursos na área de educação, todos ministrados por ‘especialistas’. Isto que os docentes devem cursar disciplina na área e mais uma de metodologia científica, no mínimo, antes de começar a lecionar. Qual o diagnostico? Maioria dos professores passa décadas lecionando exatamente da mesma maneira, não mudam uma vírgula. Do que serviu o tempo e dinheiro gasto nas ‘capacitações’?
    Mais, o ‘chefe’ muda com as eleições, geralmente indicado não pela capacidade, mas pela identidade política ou pior, pelo parentesco.
    Sem falar nos concursos públicos que selecionam na base da prova de múltipla escolha. Na iniciativa privada, por exemplo, dificilmente irá se encontrar (empresas medias e pequenas tem problemas) alguém com um distúrbio de déficit de atenção e hiperatividade não diagnosticado realizando uma tarefa monótona e repetitiva. Criatura iria enlouquecer. No serviço público é o que a casa tem para oferecer.

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