CÂMARA. Kaus desiste de projeto que proíbe trânsito de carroças na região urbana e apoia o da Prefeitura
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Arquivo/Raul Pujol), da Equipe do Site
O projeto pioneiro do vereador João Kaus (MDB) que visa proibir o uso de carroças na área urbana de Santa Maria foi retirado de tramitação, na terça-feira (3), justamente no dia em que entraria em primeira discussão no Parlamento de Santa Maria. O emedebista tomou a decisão em favor de uma iniciativa da Prefeitura, apresentada na semana passada, que tem o mesmo objetivo.
“Não quero criar um atrito com a Prefeitura, mas me somar ao projeto apresentado pelo Executivo, que inclusive prevê datas gradativas de proibição de circulação de carroças com tração animal no perímetro urbano e acompanha alternativas e ações para destinação e cuidado dos animais”, revela o edil.
O projeto foi protocolado no dia 14 de fevereiro e teve uma tramitação longa e turbulenta na Casa. A proposta recebeu parecer contrário da Procuradoria Jurídica e as vereadoras Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) e Celita da Silva (PT) pularam fora de uma comissão especial sobre o tema após desentendimento com Kaus (AQUI).
A iniciativa, na prática, acrescenta um artigo ao Código de Posturas do Município (Lei complementar 92/2012), estabelecendo a proibição e também tornando exceção para o trânsito de carroças as datas comemorativas promovidas pelo Poder Público.
Segundo Kaus, a retirada de tramitação do projeto foi seguida de uma condição.
“Quero que este projeto (da Prefeitura) seja votado ainda este ano. É meu único pedido”, afirma o emedebista.
Para conferir, na íntegra, o projeto do Executivo clique AQUI.
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