KISS. Ministério Público recorre para que júri dos quatro réus ocorra conjuntamente em Santa Maria

KISS. Ministério Público recorre para que júri dos quatro réus ocorra conjuntamente em Santa Maria

KISS. Ministério Público recorre para que júri dos quatro réus ocorra conjuntamente em Santa Maria - coletiva-mp

MP e Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes defendem julgamento em Santa Maria. Foto MP-RS / Divulgação

Por Assessoria de Impresa do MP/RS

Em entrevista coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (21), em Santa Maria, o Ministério Público informou sobre a interposição de recurso especial junto à Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, com o objetivo de remessa ao Superior Tribunal de Justiça, contra o deferimento do pedido de desaforamento do julgamento do réu Elissandro Callegaro Spohr para a Comarca de Porto Alegre. No entendimento do MP, a decisão da Primeira Câmara Criminal do TJRS vai contra a regra de unicidade de julgamento imposta pelos artigos 77, inciso I, e 80, ambos do Código de Processo Penal.

“O Ministério Público acredita que os quatro réus devem ser julgados conjuntamente e pela comunidade de Santa Maria”, disse o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, durante a coletiva.

Além do recurso especial, o MP ingressou com pedido de concessão de efeito suspensivo pedindo que o STJ determine que Elissandro Callegaro Spohr seja julgado juntamente com os demais três réus, em data marcada para o dia 16 de março deste ano, em Santa Maria. O recurso especial é assinado pelo procurador de Justiça Criminal Cláudio Barros Silva, pela procuradora de Recursos Ana Rita Schinestsck e pelo promotor-assessor Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos.

Também participaram da coletiva de imprensa em Santa Maria os promotores de Justiça que irão representar o MP em plenário, David Medina da Silva e Lúcia Helena de Lima Callegari.

“Estamos diante de um crime doloso, e é isso que vamos sustentar até o fim do julgamento e em todas as instâncias. Tudo será feito para que os responsáveis por todo esse sofrimento encontrem a condenação que entendemos justa”, disse David Medina da Silva.

Por sua vez, Lúcia Callegari reforçou que “situações como essas não podem acontecer de novo. A sociedade de Santa Maria está preparada para dizer que a nossa luta e o nosso luto não terminaram, mas que a nossa espera teve justiça”..

Familiares das vítimas e sobreviventes da Boate Kiss acompanharam a coletiva. O presidente da Associação, Flávio da Silva, disse que “já está mais do que na hora de ocorrer o júri, vamos esperar que ele seja mantido e aconteça no dia 16”.

Na mesma linha, o assistente de acusação, Pedro Barcellos Júnior, ratificou o entendimento de que o júri deve ocorrer em Santa Maria para todos os quatro réus.

 

Perfil dos promotores

Conheça a trajetória profissional e acadêmica dos promotores de Justiça:

David Medina da Silva
É graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Tem especialização em Direito Público pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI e é Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul desde 1996, iniciou a carreira em Iraí e, na sequência, trabalhou em Frederico Westphalen, Guaíba, São Leopoldo e Porto Alegre, onde atuou na Vara do Júri e foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal.

David Medina ocupou o cargo de presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público entre 2013 e 2019. Com o fim do mandato, atua desde o início deste ano na Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre.

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da FMP, ministra também a disciplina de Tribunal do Júri nos cursos de pós-graduação e preparatório da FMP e da Unisc.

Autor do livro “O Crime Doloso”, Medina também colabora em outras diversas publicações, entre livros, artigos e trabalhos acadêmicos.

Lúcia Helena de Lima Callegari
É de família gaúcha, mas nasceu em Florianópolis. Formou-se em Direito na Universidade de Caxias do Sul em 1994. Em 1997, passou no concurso do Ministério Público e no ano seguinte iniciou a carreira de promotora de Justiça.

Atuou em Palmeira das Missões e Caxias do Sul e desde 2004 está classificada na Vara do Júri em Porto Alegre, Promotoria de Justiça da qual é diretora atualmente.

Experiente, já fez mais de mil júris. Entre eles, muitos de grande repercussão, como o caso Eliseu, quando obteve a condenação dos homens que mataram o ex-secretário de saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Recentemente, atuou na condenação dos réus que atacaram judeus na Capital. Lúcia Callegari também atuou nos júris que condenaram o ex-deputado Estadual Gudben Castanheira, crime que chocou o município de Soledade; Ricardo Neis, que atropelou um grupo de ciclistas na capital; Enio Carneti, bioquímico que matou mãe e filho; e obteve também condenação para o homem que cometeu um assassinato no saguão do Aeroporto Salgado Filho.

Atualmente, a promotora é presidente do Conselho Deliberativa do Programa de Proteção à Testemunha, tema com o qual tem profunda ligação.



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