POLÍTICA. Ao menos 9 lideranças santa-marienses possuem parentes atuando na Câmara ou Prefeitura

Por MAIQUEL ROSAURO (com montagem sobre fotos de Reprodução), da Equipe do Site

A Prefeitura de Santa Maria divulgou, semana passada, sua nova lista de cargos em comissão (CCs). No total, são 197 nomes (AQUI), apenas três a menos do que a última listagem, datada de setembro (AQUI). Alguns dos servidores possuem parentesco com lideranças partidárias ou secretários de Município. Porém, esta não é uma exclusividade do Executivo e nem de uma única legenda ou tendência política.

Ao analisar a lista de CCs da Prefeitura, da Mesa Diretora do Legislativo e também dos cargos em gabinetes dos vereadores, o Site identificou dez casos de servidores que possuem parentesco com nove lideranças ligadas a partidos como PSDB, PT, MDB, PSB, PTB e DEM, além de um, hoje, sem partido.

É o caso, por exemplo, de presidente de legenda que tem filho em cargo da Mesa Diretora, ou de secretário municipal que tem sogro atuando na Prefeitura. Há também casos de cônjuges de lideranças atuando na Câmara e no Executivo e vereador com filhos lotados na Prefeitura.

Conforme o advogado, especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público e articulista do Site, Michael Almeida Di Giacomo, a prática é discutível.

“Ainda está em discussão no STF se a nomeação de parente para cargos políticos, por exemplo, secretário de Município, pode ser considerada nepotismo. Atualmente, não. Ou seja, é possível o governador ou o prefeito nomear, por exemplo, a primeira dama como secretária. Como aconteceu no governo de José Ivo Sartori, com a nomeação de (sua esposa) Maria Helena Sartori na pasta de Desenvolvimento Social”, explica Giacomo.

Um decreto de 2010 (AQUI), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veda o nepotismo no âmbito da administração pública federal. No final de 2011 (AQUI), foi a vez do Palácio Piratini publicar um decreto que veda o nepotismo na administração pública estadual.

O Site não localizou uma lei municipal que vede o nepotismo no Executivo de Santa Maria. Há, porém, um decreto de Legislativo de 2006, assinado pela então presidente Anita Costa Beber, que veda a prática na Câmara de Vereadores (AQUI).

Confira as lideranças com parentes atuando na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Santa Maria, conforme os partidos aos quais são filiados:

DEM

Vereador Manoel Badke – Maneco (DEM) tem dois filhos na Prefeitura:

Cristiane Rossato Badke (CC 6), lotada na Secretária Municipal de Finanças – salário: R$ 2.757,14

Guilherme Rossato Badke (CC 6), lotado na Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – salário: R$ 2.757,14

Secretário municipal de Gestão e Modernização Administrativa e vice-presidente municipal do DEM, Marco Mascarenhas, tem uma irmã no gabinete parlamentar do vereador Manoel Badke – Maneco (DEM):

Marina Mascarenhas de Souza Lopes – Assessor Parlamentar IV – Salário: R$ 1.355,79

Secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto (DEM), tem sua noiva atuando como Ouvidora Geral do Município.

Suséli Teresinha dos Santos – superintendente (CC 8), lotada na Controladoria e Auditoria Geral do Município – Salário: R$ 5.060,92

PSDB

Coordenador Geral do Gabinete de Governança, Alexandre Lima, tem o sogro na Prefeitura:

Edson Cunha da Silva – assessor de governo (CC7), lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Salário: R$ 3.795,65.

PSB

Chefe de gabinete do vereador Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (PSB), Adriana Vargas (PSB), possui uma filha atuando na Prefeitura:

Luiza Vargas Eichelberger (CC 7), lotada na Secretaria Municipal de Estruturação e Regulação Urbana – Salário: R$ 3.795,65

PTB

Presidente municipal do PTB, Jair Binotto, tem um filho atuando na Mesa Diretora do Legislativo:

Anderson Fonseca Binotto – Chefe de Divisão de Patrimônio – Salário: R$ 2.711,60

PT

Presidente municipal do PT, Sidinei Cardoso, tem sua companheira atuando na Mesa Diretora do Legislativo:

Camilla Soares Lopes – Diretora de Comunicação Social – Salário: R$ 6.524,83

MDB

Membro nato do Diretório Municipal do MDB/SM, Robson Zinn tem sua esposa atuando no gabinete do vereador Adelar Vargas – Bolinha (MDB):

Tatiane Fernanda Michels Zinn – Assessor Parlamentar IV – Salário: R$ 1.355,79

Sem partido

Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ewerton Falk, tem uma filha na Prefeitura:

Mayara Biondo Brasil – controladora geral adjunta (CC 8), lotada na Controladoria e Auditoria Geral do Município (Cagem) – Salário: R$ 5.060,92.