SAÚDE. Prefeitura e Defensoria Pública avaliam os resultados da colaboração para reduzir judicialização

Por MAURÍCIO ARAUJO (texto) e ARIÉLI ZIEGLER (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Com o objetivo de estreitar ainda mais a parceria já firmada, e de sucesso, entre a Prefeitura de Santa Maria e a Defensoria Pública do Estado, o prefeito Jorge Pozzobom e a subchefe da Casa Civil, Jéssica de Senne, foram recebidos, na tarde desta quinta-feira (5), pela defensora Raquel Dornelles Loy. A reunião de trabalho teve a intenção de avaliar as conquistas obtidas até o momento e melhorar a efetividade da prestação do serviço em Saúde no Município.

Na oportunidade, o chefe do Executivo ressaltou a importância do Termo de Colaboração entre Prefeitura e Defensoria, que já resultou, entre 2018 e 2019, na redução no número de ações judiciais de medicamentos na ordem de 58%. O prefeito destacou que, além das ações de medicamentos e, também, de Saúde Mental, a Prefeitura quer ampliar a parceria para todas as áreas da Saúde do Município.

“Estamos aqui, em uma reunião de trabalho, para agradecer aos avanços obtidos nesses anos, e, também, para ampliar essa importante parceria, que trouxe resultados muito positivos para nossa cidade e que, devido a sua relevância, já foi implantada no Governo do Estado”, destacou o chefe do Executivo.

O prefeito Jorge Pozzobom, que é advogado por formação, ressaltou a importância da Defensoria Pública do Estado, ressaltando sua admiração pela instituição, da qual, também, atuou como estagiário na faculdade.

PROJETO SER SAÚDE

No dia 27 de fevereiro de 2020, foi criado o Projeto SER Saúde – Soluções Extrajudiciais Resolutivas. Os documentos para a proposta foram assinados no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O projeto tem como base a iniciativa já executada em Santa Maria. A efetivação do Projeto SER Saúde contou com a assinatura de dois documentos: um acordo de cooperação entre o Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, a Defensoria Pública, a Famurs e o Cosems; e um termo de compromisso entre o Estado e a Defensoria Pública. As instituições vão unir esforços para reduzir o número de ações judiciais contra o Estado ao executar novas práticas extrajudiciais de obtenção de medicamentos.

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