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SENADO. 21 propostas em votação no último ‘esforço concentrado’ antes da eleição. E há polêmicas à vista

Plenário do Senado: ideia é votar pelo menos 21 propostas neste “esforço concentrado”
Plenário do Senado: ideia é votar pelo menos 21 propostas neste “esforço concentrado”

Um punhado de 21 matérias, inclusive Medidas Provisórias. É o que pretendem votar os senadores na terça-feira, no primeiro dia do último “esforço concentrado” antes que os parlamentares se dediquem de vez à campanha, a um mês da eleição.

Há proposições em que se imagina deva haver tranquilidade na votação (e aprovação). Outras, no entanto, podem redundar em polêmica e, quem sabe, até mesmo em adiamento da votação. Entre os projegos que devem gerar discussão, por exemplo, está o que prevê aposentadoria especial para os servidores públicos com deficiência.

Mas não é o único. Há também, por exemplo, o projeto que obriga entidades a ter pessoal capacitado para reconhecer e reportar casos de maus-tratos em crianças e adolescentes. Bueno, quer saber de todos? Acompanhe, então, o material produzido pela Agência Senado. A foto é de Waldemir Barreto. A seguir:

“Semana de esforço concentrado tem extensa pauta de votações

A semana será de esforço concentrado no Senado. A pauta de votações do Plenário, que está com sessão deliberativa marcada para as 14h da terça-feira (2), tem 21 itens, alguns deles polêmicos, e mais 13 requerimentos.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória 647/2014, que aumentou os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina.

O texto aumenta para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. A partir de 1º de novembro, o percentual passará para 7%. Até a edição da MP 647, o percentual obrigatório era de 5%. O percentual poderá ser reduzido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), caso haja motivo justificado. O texto aprovado pela Câmara prevê a redução até o limite de 6% .

O texto original tratava apenas do biodiesel. Na Câmara, foi alterado para prever, ainda, o aumento no percentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Atualmente, segundo a Lei 8.723/1993, o governo pode elevar o percentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%. O parecer mantém o piso de 18%…”

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