POLÍTICA. Bolsonaro revoga MP do “Contrato Verde Amarelo”, ante iminência de vê-la caducar no Senado

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Texto bancado pelo Presidente Jair Bolsonaro perderia a validade nesta segunda-feira, caso não fosse (como não seria) votado no Senado

Do Correio do Povo, com informações d’O Estado de São Paulo e foto de MARCELLO CASAL JR (ABr)

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar a medida provisória que instituiu o Contrato Verde Amarelo (MP 905/2019). O texto perderia a validade nesta segunda-feira, caso não fosse votado no Senado. A opção revogação ocorreu por meio de acordo com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o Presidente do Senado”, escreveu Bolsonaro em publicação em sua página no Facebook.

Com o acordo, a assessoria de imprensa do Senado comunicou o cancelamento da sessão remota marcada para hoje. Bolsonaro informou também que uma nova MP deverá ser editada para definir novas regras para o Contrato Verde Amarelo durante a crise provocada pelo novo coronavírus. “Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid-19”, disse na publicação.

 

A ideia de uma reedição da medida foi sugerida neste domingo por Alcolumbre também em suas redes sociais. No sábado, Bolsonaro chamou o senador de “meu chapa” e disse que acreditava na votação do texto a tempo de caducar, mas não detalhou se tinha articulado acordo com Alcolumbre para tal.

O programa Verde Amarelo foi criado pelo governo no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas e, com isso, estimular a geração de empregos. O incentivo vale para a contratação temporária de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos.

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