CÂMARA. Edil quer tornar lei Programa que torna as escolas municipais acolhedoras ao público LGBTQiA+
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação/AICV), da Equipe do Site
A vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) protocolou um projeto de lei que visa instituir o Programa Diversidade nas Escolas. A proposta busca incluir a comunidade LGBTQiA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e +) na vivência escolar das instituições de ensino do Município.
Entre os objetivos do programa estão resgatar os jovens e adultos da comunidade LGBTQiA+ que abandonaram os estudos; preparar e capacitá-los para a vida profissional; e capacitar docentes e discentes para o acolhimento nas escolas.
Conforme Luci, que além de vereadora é funcionária da Secretaria Municipal de Educação, a comunidade LGBTQiA+ vive uma situação preocupante no ambiente escolar municipal.
“Não há dados oficiais em nosso Município, mas através de declarações de estudantes pertencentes à comunidade LGBTQiA+, este tornou-se em muitos casos, inseguro, opressor e até mesmo violento, fazendo com que ocorra evasão escolar. Este projeto busca justamente reverter ou ao menos amenizar a taxa de evasão nas escolas, pois busca-se um ambiente mais acolhedor”, explica a parlamentar, na Justificativa da proposta.
No entendimento de Luci, esta realidade começará a mudar a partir do momento que a comunidade escolar começar a promover um ambiente acolhedor a partir de palestras e cursos sobre a temática LGBTQiA+.
Violência
Na Justificativa do projeto, a pedetista também destaca o Relatório Final da Comissão Especial para Análise da Violência contra a População LGBT (AQUI), da Assembleia Legislativa, publicado ano passado. O estudo aponta que é preciso construir um ambiente escolar que seja capaz de atender às demandas de estudantes conforme as suas necessidades.
O documento traz dados das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave). Em 2018, no Rio Grande do Sul, entre os casos registrados que podem ter vinculação com as questões que envolvem discriminação a LGBTs, há registro de 83 episódios de homofobia; 45 suicídios; 260 de tentativas de suicídio; 1.483 casos de automutilação; e 4.454 violências físicas entre alunos.
Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado no Parlamento e sancionado pelo prefeito. Para conferir a proposta na íntegra, clique AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.