CÂMARA. Presidente acionado, após CC de vereadora ter se negado a utilizar máscara contra o Coronavírus

Por MAIQUEL ROSAURO (com imagem de Reprodução), da Equipe do Site

O não cumprimento de medidas de segurança contra a pandemia de covid-19, por um servidor do Legislativo, deixou a Câmara de Vereadores de Santa Maria em alerta na manhã desta quarta-feira (6). O funcionário teria transitado pela Casa sem o uso de máscara e se negado a medir sua temperatura. A Presidência foi formalmente acionada e aguarda parecer da Procuradoria Jurídica.

O chefe de gabinete da vereadora Cida Brizola (PP), Carlos Roberto Silva, teria estacionado um veículo na garagem do Parlamento e, logo depois, não passou pela recepção para ser identificado. Conforme funcionários do setor de Segurança da Casa, Silva também se deslocou para a lancheria sem utilizar máscara de proteção contra o coronavírus.

Conforme a Resolução Legislativa 8/2020 (AQUI), o acesso às dependências da Casa pode ocorrer mediante controle na portaria central, onde o visitante é identificado, é feita a medição da temperatura corporal e higienização das mãos com álcool em gel 70%. Além disso, é obrigatório portar máscara.

O caso chegou à Secretaria Geral do Parlamento, que logo acionou o presidente da Câmara, Adelar Vargas – Bolinha (MDB). Via Lei de Acesso à Informação, o Site obteve cópia do memorando encaminhado pelo secretário Geral, Júlio Santos, à Presidência. No documento, Santos afirma que o servidor negou-se a cumprir as orientações de segurança.

“Ademais, o servidor Antônio, vigilante, abordou e orientou o mesmo que fosse até a recepção, para a devida identificação e auferir a sua temperatura, bem como orientou sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção nas áreas comuns, contudo o mesmo não atendeu nenhuma das orientações”, diz trecho do documento encaminhado pela Secretaria Geral à Presidência da Casa.

O Site entrou em contato com Bolinha, o qual afirmou ter solicitado parecer do procurador Jurídico, Lucas Meyne. Este, por sua vez, informou que realizará uma análise técnica do ocorrido.

“Ainda não tomei conhecimento do inteiro teor do expediente, mas, diante do caso, a Procuradoria realizará uma análise técnica do fato narrado pela ótica do potencial descumprimento das legislações sanitárias indicando quanto a necessidade ou não de instauração de algum procedimento apuratório de responsabilização disciplinar, na medida que, enquanto ente empregador, tem o dever de fazer utilizar os equipamentos de proteção individual e preservação da saúde coletiva”, disse Mayne.

Outro lado

O Site contatou Carlos Roberto Silva a fim de ouvir sua versão do ocorrido. Ele disse que ainda não havia sido notificado pela Câmara e que prefere não comentar o assunto.