HABITAÇÃO. Começa com 200 famílias entrega da Concessão de Uso dos imóveis da Nova Santa Marta

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Inclusive dona Aurora de Moura (e sua alegria), primeiros contemplados com o documento, que equivale à escritura pública, já o receberam

Por MAURÍCIO ARAUJO (texto) e ARIÉLI ZIEGLER (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

O clima típico do inverno deu as caras nesta segunda-feira (29), mas não foi suficiente para tirar o brilho e a energia das 200 famílias da Região Oeste da cidade que começaram a receber as Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) de suas moradias. Ao final das próximas semanas, a Prefeitura de Santa Maria terá entregue mais de 4,2 mil concessões, que equivalem a escrituras públicas, nesta que é a maior ação de entrega de CDRU já feita pelo Poder Executivo.

Moradoras do Núcleo Central da Nova Santa Marta, Aurora Severo de Moura, 76 anos, e Zila Rodrigues Vieira, 66, foram as primeiras a receber as certidões. Além delas, outras 198 pessoas receberam a Concessão de Direito Real de Uso. Devido à pandemia de coronavírus, a Prefeitura está fazendo as entregas conforme a lista disponibilizada em anexo. De acordo com o prefeito Jorge Pozzobom, a ação do Governo mostra o comprometimento com as famílias.

“Pensamos em fazer um grande evento, mas, as condições nos impossibilitam de reunir a todos, mas não impede que, individualmente, os moradores da Nova Santa Marta comemorem essa conquista. As longas esperas, de 20 a 30 anos, chegaram ao fim, e, agora, esta certidão garante que vocês sejam os legítimos proprietários das suas residências. Parabéns”, destacou o chefe do Executivo.

O titular da Secretaria Extraordinária de Habitação, Marcelo Portella, e o adjunto da pasta, Wagner Bitencourt, também celebraram o início das entregas de CDRUs, já que esse foi um processo longo e de intenso trabalho de regularização fundiária em uma das maiores ocupações de área urbana da América Latina.

Moradora há 23 anos do Núcleo Central – sendo uma das mais antigas da localidade –, Zila Vieira era só alegria.

“Foram mais de duas décadas de espera. Essa é uma grande conquista e de muita celebração”, resumiu a moradora.

Também participaram da solenidade, o secretário de Desenvolvimento Social, Leonardo Kortz; o coordenador do Gabinete de Governança, Alexandre Lima; o superintendente de Habitação, João Kaus; e o vereador João Chaves; além de servidores da Secretaria Extraordinária de Habitação.

ENTREGAS DE CDRUS

A fim de evitar aglomerações em função da epidemia de coronavírus, foram organizadas escalas de entrega dos documentos por ordem alfabética. Os chamados de cada dia serão divulgados no site e nas redes sociais da Prefeitura (CONFIRA AQUI). As primeiras entregas começaram nesta segunda (29) e vão até quinta-feira (2 de julho), das 13h30min às 17h, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) (Av. Malmann Filho, 161).

Caso a pessoa chamada para receber a matrícula não possa ir no dia estabelecido, uma nova data será disponibilizada. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3921-7173.

CONQUISTAS

A regularização fundiária do Bairro Nova Santa Marta é feita pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária, da Secretaria Extraordinária de Habitação. Além da matrícula, também foram oportunizados projetos, obras e redes de água e de luz aos moradores da Região Oeste, em investimentos que ultrapassam os R$ 30 milhões. A Nova Santa Marta conta com 136 ruas, além de áreas verdes, escolas, templos, comércios, associações, ONGs, entre outros, que formam as sete vilas dessa comunidade.

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