Uma Federação aos cacos
Por GIUSEPPE RIESGO (*)
O Brasil é um país continental que teria absolutamente tudo para crescer. Dispõe de recursos abundantes na natureza, não observa grandes possibilidades de desastres naturais (que acarretam em custos para reconstrução) e possui excelente clima tropical que favorece diversas culturas agrícolas e propicia forte produção alimentícia e afins. Possui diversos rios navegáveis o que poderia facilitar e diversificar a logística de escoamento produtivo por outros modais além do rodoviário e ferroviário. Além disso, possui extensa costa que facilita o comércio internacional e, também, o turismo.
Em suma, bastaria acumular capital, educar seu povo, torná-lo produtivo e, assim, com o mínimo de infraestrutura, produzir da indústria ao agronegócio com imensa produtividade e baixíssimos custos logísticos para tal escoamento de riqueza tanto no interior do país como no comércio internacional. Mas o que deu errado então?
A resposta dessa pergunta passa pelo excesso de dirigismo central e intervencionismo produtivo e econômico. Desde a República Velha (no mínimo) o que mais se encontrou por aqui foi a tentativa de crescer e se desenvolver com forte participação do Estado na economia. Os diversos projetos de desenvolvimento e as diversas constituições brasileiras sempre viram no Estado o promotor do crescimento e desenvolvimento do país. Tivemos dois Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND I e II), um Plano Quinquenal (que construiu uma capital e diversos palácios), um Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), cinco planos econômicos em 15 anos, diversas moedas extremamente desvalorizadas, muito protecionismo internacional e um estado que sempre esteve, em maior ou menor escala, endividado e na contramão do resto do mundo. Em resumo, de tanto tentar desenvolver o país via Estado criamos uma nação que trabalha para servir ao Estado e não o contrário (como deveria ser).
A Constituição Federal de 1988 foi a última dessas tentativas. Ao construirmos um ordenamento jurídico “garantista” e centralizador geramos um Estado obeso e que não atende ao seu povo. Nosso modelo de Federação concentra em torno de 70% dos recursos em Brasília, 20% nos estados da Federação e o resto nos mais de 5500 municípios brasileiros -, geralmente pequenos e pobres. Por outro lado, delega aos estados a segurança ostensiva das ruas e parte da educação de base e da saúde. Aos municípios fica a educação primária, parte da saúde e toda a zeladoria que uma cidade precisa; do conserto de ruas à poda de árvores, tudo passa pelas decisões do prefeito. E em Brasília, o congresso e senado concentram quase todos os temas relevantes para a população. Em uma federação assim o dinheiro vai a Brasília e tem que voltar na forma de repasses via emendas parlamentares ou vinculações obrigatórias. É um vai e vêm burocrático e tolo. Burocrático porque, para evitar corrupção nessas idas e vindas dos recursos, tem-se que criar regras e mais regras para sua aplicação. Tolo porque ao levar os recursos para cima afastamos os gastos do gestor que está na base (e conhece a comunidade) para delegar tal decisão a um burocrata que obviamente não conhece a realidade daquele lugarzinho lá no interior do país.
Ao fazermos isso afastamos a população do gestor público (que aplica os recursos) e, assim, desestimulamos a fiscalização e a cobrança da população sobre os políticos. Acrescente a isso o fato de que elegemos nossos representantes num sistema que não representa de fato o eleitor e temos um cenário real do porque estamos quebrados e mal assistidos por um Estado caro e ineficiente. A Federação brasileira deveria rumar para a base. Com o recurso perto de quem paga o imposto, a aplicação e a cobrança sobre esses recursos aumenta e a população, como lembrou o Ministro Paulo Guedes, sente o Estado, ou seja, entende o porquê deve pagar impostos e qual a necessidade disso.
No atual modelo, o civismo político se esvai, a revolta cresce e geramos uma sociedade que produz para sustentar um Estado glutão e ineficiente. Isso acontece do Rio Grande do Sul a Santa Maria e perpassa todos os municípios, levando-nos ao caos social que vivemos nesses tempos de pandemia. Por isso, passa da hora de mudarmos nossa federação e nos libertarmos desse modelo. Esse é o caminho do desenvolvimento em um país continental como o nosso. É triste que precisemos de uma pandemia de caráter mundial para que as nossas limitações institucionais se revelem aos olhos da nossa população. Precisamos de menos Brasília e mais Santa Maria.
(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.
Observação do editor: a imagem que ilustra este artigo (sem autoria determinada) é uma reprodução de internet e, no original, pode ser encontrada AQUI.
Brasil sempre teve este problema de ‘dupla personalidade’. Porém existe o princípio da solidariedade entre os entes federados. Não é ‘civilizado’ São Paulo, por exemplo, pertencendo à Europa e os demais à África Subsaariana. Sem falar nos problemas, possibilidade de guerra civil, migrações em massa, etc.
Questão é a distribuição de recursos, o critério. O que bate na qualidade de representação. Os problemas se retroalimentam. Sem falar na parcela de recursos que antes viravam apartamento em Copacabana e, agora como está perigoso, viram casa em Miami.
Nem mencionei os cabides, intervenções feitas por gente que não conhece no que está intervindo, baseados em ideologias tresloucadas, governantes que beiram a imbecilidade, preponderância da imagem sobre os fatos, nível de instrução/informação deficiente, dentre muito.
Brasil, de fato, não é sério e tampouco para amadores. Dizer como deveria ser é fácil. Difícil é tirar do papel.
Estado brasileiro não é, data vênia, obeso. ele é mal estruturado. Muitos caciques para poucos índios. Estabilidade jogou a produtividade lá para baixo (servidores gostam do argumento ‘esconde-esconde’, ‘é só passar no concurso como eu fiz’, ‘é só voltar no lugar de contagem que está salvo’). servidor público não sabe na sua grande maioria o que é matar dois leões por dia na unha. Sindrome de Burnout é coisa da Globo. ‘Otoridades’ acreditam pertencer à nobreza ou ser executivos de multinacionais. Tudo muito caro óbvio. Um ‘nobre’ não pode ter padrão de vida condizente, tem que se distinguir da ralé.
Burocracia é a obsessão pelo 100%, querem evitar a falcatrua e aumentam os controles. Não evitam malfeitos e ainda complicam a vida dos honestos (gerando custos). Acabam colocando gente e dinheiro em atividades meio, falta nas atividades fim que interessam a população. No setor fiscal, como se não bastasse, ainda perdoam os sonegadores para fazer caixa.
Lembrei de Lacerda criticando Bob Fields: ‘como ele sabe quanto custará o quilo de feijão daqui 5 anos?’.
Nosso ordenamento virou ‘garantista’ de uns tempos para cá. Turma do Battisti estava aprontando na Itália e aprovaram legislação para tratar da’emergencia’. Resolvido o problema a legislação não foi abolida. Algo parecido aconteceu na ‘guerra ao terror’ em muitos lugares. Aconteceu com o vírus agora. Ferrajoli começou a militar depois de 75, o livro só foi publicado em 89. Alás, foi aluno de Bobbio que era de esquerda. O que aconteceu aqui foi uma redemocratização e no governo petista uma ‘redemocratização’ via academia e STF.