Do portal Poder360. Reportagem de LEONARDO CAVALCANTI, com artes e foto de Reprodução
Oficiais e praças aposentados das Forças Armadas trabalham em ministérios, comandos e tribunais militares. São 8.450 ao todo, segundo levantamento exclusivo do Poder360.
“TAREFA POR TEMPO CERTO”
Esse é o nome da modalidade de contratação de militares da reserva. Ao assumir a função, eles ganham bônus de 30% sobre o salário. A “tarefa por tempo certo” pode durar até 10 anos.
As informações publicadas nesta reportagem são parte do 1º levantamento sobre os militares da reserva nessa modalidade de contratação. Não existe, portanto, comparação com anos e governos anteriores.
O dado não inclui inativos recontratados em cargos de comissão (DAS). O TCU (Tribunal de Contas da União) prepara 1 levantamento desses casos. O pedido foi aprovado depois de reportagem do Poder360.
Uma portaria do comandante do Exército publicada em abril de 2019 autoriza que até 7.000 militares inativos prestem tarefa por tempo certo.
NA ATIVA: 2.930
O Poder360 já mostrou a distribuição dos militares da ativa nos Três Poderes: 92,6% deles estão no governo Bolsonaro, e 7,2%, no Judiciário. Só 1 trabalha no Congresso (0,03%).
Dos militares da ativa, a reportagem identificou pelo menos 300 estão em ministérios exclusivamente civis. É nessa conta que o TCU quer chegar para saber a real necessidade desse deslocamento.
Um dos desdobramentos é o desvio de função, quando o titular de 1 cargo exerce a atividade de outro. Em conversa com o Poder360, 1 dos integrantes da Corte questionou:
“A tese de desvio de função de ser desenvolvida sem muita dificuldades, a partir do detalhamento das tarefas. E mais, esse pessoal todo não faz falta nas Forças Armadas? Se não faz, o que esses militares faziam antes?”
DUAS FRENTES DE APURAÇÃO
O Poder360 conseguiu os números dos inativos da Marinha a partir da LAI (Lei de Acesso à Informação). Os da Aeronáutica e do Exército foram remetidos pelas assessorias dos comandos.
SIGILO NA FÁBRICA
Dos militares que atuam fora dos quartéis, 129 estão cedidos à Imbel, a fábrica de armamentos do governo. Denúncia do MP considera o ato irregular.
A empresa conseguiu na 7ª Vara da Justiça do Trabalho que o processo tramite em segredo de Justiça. O ato deixou os técnicos do MP surpresos, dado o baixo potencial da denúncia, que envolve simples disputa trabalhista.
O Ministério Público contou todos os militares ao apresentar a denúncia, ainda em 2018. Os procuradores questionam o fato de a empresa não convocar concursados para a estatal.
PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.
Onde está escrito TCU leia-se Bruno Dantas, ministro nomeado por Dilma, a humilde e capaz. Um dos três do TCU citados por Sergio Cabral em delação premiada.
No mais a tendenciosidade de costume e competência idem. Não existem ‘ministérios exclusivamente civis’ sem lei que assim determine.
MP do trabalho deveria pedir ajuda de alguém que conhecesse algo de direito, não somente a legislação trabalhista, para ler a lei que criou a Imbel. Objetivos, por exemplo, ‘Promover, com base na iniciativa privada, a implantação e desenvolvimento da indústria de material bélico de interesse do Exército;’.
Ainda ‘ Os Oficiais dos Quadros de Engenheiros das Forças Armadas, em exercício na IMBEL, são considerados como em serviço de natureza militar.’ Mais, ‘O pessoal da IMBEL, ou a seu serviço, é obrigado a manter absoluto sigilo quanto aos trabalhos, tarefas e assuntos que cheguem ao seu conhecimento, em razão de sua atividade na empresa.’
No mais que corram os procedimentos, factoides criados por quem usa as instituições para proveito politico costumam dar em nada.