CÂMARA. Comissão recebe denúncias contra dois vereadores. Saiba quem são e seu provável destino

Por MAIQUEL ROSAURO (com reprodução do Feicebuqui), da Equipe do Site

Os corredores da Câmara de Vereadores estiveram agitados nessa terça-feira (8) diante de duas denúncias que chegaram à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As acusações são contra os parlamentares Cida Brizola (PP) e Francisco Harrisson (PMDB). Os processos estão nas mãos do ouvidor da CCJ, Juliano Soares – Juba (PSDB), que já realizou uma análise inicial.

A denúncia contra Cida chegou à Câmara através do Ministério Público (MP) e é referente a um atestado médico da parlamentar como justificativa de ausência para as sessões ordinárias dos dias 20 e 22 de junho. Conforme a acusação, a vereadora estaria realizando suas atividades normais durante o período de atestado e, inclusive, protocolando projetos de lei e defendendo sua dissertação de mestrado no dia 23 de junho.

De fato, a vereadora defendeu sua dissertação, na Unifra, na data citada. Porém, conforme o site apurou junto à parlamentar e seu chefe de gabinete, Carlos Roberto Silva, o atestado médico foi emitido no dia 20 de junho e era válido até o dia 22. Já os projetos de lei foram protocolados pela equipe do seu gabinete.

Já contra Harrisson a denúncia é referente a um suposto deboche do vereador, no Facebook, em resposta a uma pessoa que pedia orientação quanto a um problema de saúde. Contudo, quem realizou a denúncia não apresentou o “print” (cópia digital) da suposta interação com o parlamentar.

Segundo Juba, a tendência é de que os dois processos sejam arquivados. No caso contra Harrisson, quem realizou a denúncia pediu uma retratação, mas não apresentou as provas contra o vereador. Já em relação à Cida, o tucano disse que, em uma primeira análise, não observou irregularidades.

“Nada impediria que, mesmo de laudo, ela se sentisse melhor naquele dia e defendesse sua dissertação. Porém, na data em questão, ela já não estava de atestado e este fato não trouxe nenhum prejuízo ao erário público”, afirma Juba.

O MP também indeferiu a denúncia contra Cida. O parecer foi enviado à Câmara para que o fato fosse apurado pela Casa no âmbito de suas atribuições. Caso surja algum indício concreto de irregularidade, o MP irá rever seu posicionamento e instaurar um inquérito civil.

Juba deve apresentar parecer na próxima semana

O parecer de Juba sobre as denúncias deve ser apresentado já na próxima reunião da CCJ, em 15 de agosto. Esta não é a primeira vez que o ouvidor tem que analisar uma denúncia contra um colega.

No início do ano, a Mesa Diretora denunciou o vereador Daniel Diniz (PT) por quebra de decoro. No dia 2 de maio, Juba apresentou seu parecer pelo arquivamento por considerar a denúncia inepta.