Grã-fino de volta ao xilindró. Daniel Dantas ferrado. Vai demorar para seu caso ir ao Supremo

É muito pouco provável que Daniel Dantas, o superescroque acusado de liderar falcatruas que lesaram a nação em R$ 4 bilhões (isso mesmo, biiiilhões), ou até mais que isso, consiga se livrar do xilindró em 48 horas, como aconteceu a partir do hábeas corpus concedido pelo ministro presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

 

Aliás, embora não seja impossível, também dificilmente será o próprio Mendes a julgar um eventual e futuro hábeas. A menos que tenha muita sorte (ou azar) de ser sorteado para tanto, pois quando (e se) a situação chegar ao STF não será em período de recesso.

 

Logo, o mais provável é que DD veja o sol nascer quadrado por um tempo bastante razoável. Como isso foi possível? Por que ele durou menos de meio dia fora da cadeia? Qual a estratégia montada, com sucesso, pela Polícia Federal? E o que poderá acontecer a partir de agora?

 

Quem explica, com brilhantismo habitual, é um dos melhores jornalistas do país, e autor do furo de reportagem, antes das 8 da manhã de terça-feira. Me refiro a Bob Fernandes, editor do sítio Terra Magazine, alojado no portal Terra. Confira, a seguir, o texto dele, com as respostas às perguntas do parágrafo anterior:

 

“Com prisão preventiva, um xeque mate em Dantas

Os intestinos do Brasil. Xeque mate. É esse o significado, jurídico, da nova prisão de Daniel Dantas.

A prisão é preventiva. E o que isso significa? Significa, primeiro e antes de tudo, que não há como agora; ao menos por enquanto, pelos próximos dias, Dantas recorrer a Brasília.

O Supremo Tribunal Federal, nesse novo quadro, só mais adiante. Salvo uma decisão que mova céus e terras e que, mesmo legal, atropele toda uma cultura e ritos. A bola, nas próximas horas, dias, deve ficar em São Paulo. Com o Tribunal Regional Federal.

Como a prisão é preventiva, e não mais provisória, o primeiro recurso terá que ser feito, necessariamente, ao tribunal federal local, ao qual esteja afeito o juiz. No caso, De Santcis é juiz federal em São Paulo, na Sexta Vara Criminal. Portanto, recurso ao TRF paulista.

Ainda que urgente, não há prazo para a decisão do juiz. A prisão anterior, a provisória, prevê apenas 5 dias prorrogáveis por outros 5, e ainda assim prorrogação só em casos excepcionais.

Três situações levam à preventiva: clamor público, proteger provas, e testemunhas contra intimidação, ou o risco do detento vazar, abrir o gás.

A nova prisão seu deu por conta da papelada apreendida na primeira leva de detenções, há dois dias, e por conta de uma confissão sobre a tentativa de suborno ao delegado Victor Hugo, da Polícia Federal.

Ainda os ritos: só quando o tribunal regional negar um habeas corpus o recurso poderá ser feito ao Supremo Tribunal Federal. (Salvo uma hecatombe, algo que leve o STF a saltar por cima de tudo e todos).

Outro detalhe, importantíssimo: Se chegar ao Supremo, o recurso terá que ser sorteado. Não mais chegaria automaticamente às mãos do presidente. Do Gilmar Mendes. O Ministro.

Dado a relevância do assunto, Terra Magazine buscou um brilhante jurista, o ex-ministro da Justiça, José Paulo Cavalcanti. A ele, fez três breves e singelas indagações quanto ao momentoso, ciclópico e rumoroso caso:

– Doutor José Paulo. O senhor acredita que Daniel Dantas será solto novamente nas próximas 24 horas?

Resposta:

– Não é realístico. Não é provável. A preventiva é muito mais fundamentada. Agora vai ao Tribunal Regional e o juiz não tem prazo para a decisão, mesmo sendo urgente um assunto.

– E quando vai para o Supremo?

Resposta:

– Só depois de o tribunal local apreciar e, se for o caso, ter negado o habeas corpus.

– E lá no Supremo é o Gilmar de novo?

Resposta:

– Não, é sorteado para um relator.

– Gracias.

Xeque mate. Todos ao tabuleiro para o próximo lance.”

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, links também para outras reportagens do Terra Magazine assinadas por Bob Fernandes, sobre o caso “dantesco”.