BASTIDORES. O prefeito e as denúncias, as famílias beira-trilho, os projetos das máscaras e do ‘Juro Zero’
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Allysson Marafiga/AICV), da Equipe do Site
O pré-candidato a vereador pelo PSB, Rogério Ferraz, protocolou na Câmara de Vereadores de Santa Maria denúncia contra o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) por possível prática de ato de improbidade administrativa. Conforme a acusação, a atual Administração Municipal teria perdido recursos públicos oriundos de um financiamento do PAC, liberados na gestão do ex-prefeito Cezar Schirmer (MDB), superior a R$ 4 milhões.
A denúncia indica que a perda de receita ocorreu mesmo após a Administração ter sido cientificada pelo governo Federal a respeito dos prazos e que, após esse fato, o governo Pozzobom buscou um novo empréstimo de até R$ 78 milhões.
A acusação foi protocolada na Presidência da Casa, na sexta-feira (7), e seguirá para análise da Procuradoria Jurídica.
Aglomerações
Também tramita na Casa denúncia do guarda municipal Edson Pereira Bataglin, que acusa Pozzobom de supostamente desrespeitar decretos municipais e estaduais que determinam distanciamento social perante a pandemia da covid-19, promovendo aglomerações na cidade (AQUI).
O processo, conforme o Site apurou, encontra-se na Comissão de Saúde do Parlamento para apurar se ocorreu ou não alguma irregularidade do ponto de vista sanitário.
Guarda Municipal
No final de junho, por 19 votos a dois, os vereadores arquivaram processo instalado para apurar denúncia de infração político-administrativa contra Pozzobom, em relação a supostas irregularidades na Guarda Municipal (AQUI).
Beira-Trilho
O presidente da Associação dos Moradores Próximos à Ferrovia em Santa Maria, Pablo Rocha, protocolou no Parlamento um pedido para que seja alterado o Projeto de Lei Complementar 9074/2020, do Executivo, de modo que beneficie as famílias que moram à beira dos trilhos.
A solicitação é de que seja reduzido o tamanho da área de domínio, para que mais famílias sejam contempladas, podendo assim permanecerem em seus lares, uma vez que há risco de despejo. O projeto da Prefeitura, entretanto, trata apenas das faixas de domínio público de rodovias.
Máscaras e Juro Zero
A sessão da Câmara de Vereadores de Santa Maria, nesta terça-feira (11), traz em sua ordem do dia apenas defesas de moções, porém dois projetos importantes do Executivo podem acabar entrando em pauta de última hora. São eles: a proposta que multa que não utilizar máscaras na rua (AQUI) e a iniciativa que implanta o Programa Juro Zero (AQUI).
Nos bastidores, especula-se de que, nesta terça, seja feita a primeira discussão de ambas as propostas e, na quinta (13), a segunda discussão e votação.
Pedidos de impeachment eleitoreiros. POA tem um processo em curso, mas por lá a conjuntura é diferente. Marchezan conseguiu arrebanhar inimizades (pela própria personalidade) e descontentamento (não é só a pandemia, aumento de tributos também) em nível considerável. Muitos fazem a comparação com o pai do politico e dizem que é muito diferente.
Seria muito bom o projeto da faixa de domínio ser estendido , mas infelizmente a lei federal que delega competência para o município legislar em nome da união não permite mais do que o proposto. O projeto apresentado usa todo limite permitido de flexibilização
Mas realmente se fosse possível seria um grande ganho