BRASIL. Em vez de “taxar os livros”, que se taxem as fortunas, diz docente e escritor, sobre ideia de Guedes

Por BRUNA HOMRICH (com foto de Arquivo), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm

A proposta de reforma tributária apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vem gerando diversas polêmicas, especialmente em seu artigo que prevê o retorno da cobrança tributária sobre livros. A nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) visa a substituir as contribuições para o Cofins e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

Isso levará à taxação do livro em 12%. Desde a Constituição Federal de 1946, os livros são isentos de impostos, com exceção dos tributos de contribuição, a exemplo de PIS e Cofins, que só foram derrubados em 2004.  Agora, contudo, o governo federal quer retomá-los, à revelia das manifestações contrárias de amplos setores da sociedade, preocupados com as consequências que a carestia do produto possa trazer à cultura da população brasileira.

Orlando Fonseca, escritor e docente aposentado do departamento de Letras da UFSM, lembra que a produção de livros no Brasil já é, por si só, cara, realidade que estimulou justamente a redução ou, em alguns casos, a eliminação das taxações. Revogar a isenção de contribuição, neste cenário, seria agudizar a já existente carência de hábitos de leitura no país.

“A faixa etária que lê, no Brasil, é a escolar; os jovens, assim que começam a se preparar para o vestibular ou o ENEM, abandonam os livros para não mais retornar a eles. Tal situação pode ser verificada na pesquisa Retratos da leitura no Brasil, realizada pela Câmara Brasileira do Livro e Ibope, também nos índices que alunos do Ensino Médio têm alcançado, historicamente, no exame PISA da OCDE: um dos piores no quesito leitura e interpretação de textos. Essa proposta é um sintoma de como o governo trata a questão cultural no país. Essa cobrança pode aumentar a desigualdade do acesso ao conhecimento e à cultura”, argumenta.

Doar livros aos pobres?

Ao defender a tributação sobre livros, Paulo Guedes chegou a dizer que, para compensar, o governo poderia doar livros às pessoas pobres. Contudo, desde que assumiu, Bolsonaro já ensaiou ou mesmo efetivou vetos a diversas obras artísticas. Para Fonseca, a proposta de Guedes, de cunho assistencialista, poderia abrir espaço para censura e escolha de determinados livros pela ala ideológica do governo.

“Leitura deve ser uma das atividades culturais de livre escolha, tanto no que se refere a gosto, como ideologia. O que é preciso, na verdade, é melhorar a renda dos mais pobres, para que tenham acesso ao básico para sua sobrevivência, também consigam condições de buscar enriquecimento cultural, sendo o livro uma das ferramentas mais úteis nesse caso. Ao invés de taxar livros, deveria se preocupar em regulamentar o dispositivo da Constituição de 1988 que prevê a taxação de grandes fortunas. Agindo de acordo com a cartilha neoliberal, mostra para quem e para que governa. Os projetos populistas prosperam com uma massa de manobra inculta”, comenta o docente…”

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