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BRASIL. Em vez de “taxar os livros”, que se taxem as fortunas, diz docente e escritor, sobre ideia de Guedes

Por BRUNA HOMRICH (com foto de Arquivo), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm

Orlando Fonseca: proposta de Guedes poderia abrir espaço para censura e escolha de determinados livros pela ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro

A proposta de reforma tributária apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vem gerando diversas polêmicas, especialmente em seu artigo que prevê o retorno da cobrança tributária sobre livros. A nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) visa a substituir as contribuições para o Cofins e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

Isso levará à taxação do livro em 12%. Desde a Constituição Federal de 1946, os livros são isentos de impostos, com exceção dos tributos de contribuição, a exemplo de PIS e Cofins, que só foram derrubados em 2004.  Agora, contudo, o governo federal quer retomá-los, à revelia das manifestações contrárias de amplos setores da sociedade, preocupados com as consequências que a carestia do produto possa trazer à cultura da população brasileira.

Orlando Fonseca, escritor e docente aposentado do departamento de Letras da UFSM, lembra que a produção de livros no Brasil já é, por si só, cara, realidade que estimulou justamente a redução ou, em alguns casos, a eliminação das taxações. Revogar a isenção de contribuição, neste cenário, seria agudizar a já existente carência de hábitos de leitura no país.

“A faixa etária que lê, no Brasil, é a escolar; os jovens, assim que começam a se preparar para o vestibular ou o ENEM, abandonam os livros para não mais retornar a eles. Tal situação pode ser verificada na pesquisa Retratos da leitura no Brasil, realizada pela Câmara Brasileira do Livro e Ibope, também nos índices que alunos do Ensino Médio têm alcançado, historicamente, no exame PISA da OCDE: um dos piores no quesito leitura e interpretação de textos. Essa proposta é um sintoma de como o governo trata a questão cultural no país. Essa cobrança pode aumentar a desigualdade do acesso ao conhecimento e à cultura”, argumenta.

Doar livros aos pobres?

Ao defender a tributação sobre livros, Paulo Guedes chegou a dizer que, para compensar, o governo poderia doar livros às pessoas pobres. Contudo, desde que assumiu, Bolsonaro já ensaiou ou mesmo efetivou vetos a diversas obras artísticas. Para Fonseca, a proposta de Guedes, de cunho assistencialista, poderia abrir espaço para censura e escolha de determinados livros pela ala ideológica do governo.

“Leitura deve ser uma das atividades culturais de livre escolha, tanto no que se refere a gosto, como ideologia. O que é preciso, na verdade, é melhorar a renda dos mais pobres, para que tenham acesso ao básico para sua sobrevivência, também consigam condições de buscar enriquecimento cultural, sendo o livro uma das ferramentas mais úteis nesse caso. Ao invés de taxar livros, deveria se preocupar em regulamentar o dispositivo da Constituição de 1988 que prevê a taxação de grandes fortunas. Agindo de acordo com a cartilha neoliberal, mostra para quem e para que governa. Os projetos populistas prosperam com uma massa de manobra inculta”, comenta o docente…”

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Um Comentário

  1. Burro do leiteiro todo mundo sabe onde vai parar.
    Por partes. Seria necessário emenda constitucional para tributar livros. Alguns tributaristas defendem que seja clausula pétrea. Na prática é muito perto disto. Esta no mesmo artigo dos templos e sindicatos. Existe o conceito do ‘pé na porta’, logo não passa. Logo é falsa polemica.
    Quanto as ‘fortunas’ uma coisa pode-se ter certeza. Se alguém tem ‘fortuna’ grande chance é que não seja burro. Daquela lista que sai na imprensa de tempos em tempos grande maioria, pode-se ter certeza, mantém a maior parte do patrimônio fora do país. Logo não pode ser tributado, paga-se por lá se for o caso. Basta responder a pergunta: ‘se caíssem 10 bilhões no meu colo agora, iria investir para apostar no desenvolvimento do pais ou levaria para fora antes da bagaça quebrar de vez?’. Alás, Putin anda concedendo cidadania russa para uma penca de gente. Eduardo Saverin, brasileiro que ajudou financeiramente na criação do Facebook, renunciou a cidadania americana em 2011 e evitou 700 milhões de dólares em tributos. É cidadão de Singapura atualmente.
    Resumo da ópera: vermelhinhos usam ‘provocações’ e falsas polemicas para o incauto ir discutir a ideologia deles. Acho engraçado porque quanto mais o tempo passa mais ficam sem discurso.

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