Segurança. Câmara atropela Mercadante e o Senado e aprova, a jato, projeto de Ônix

O endereço “Blog dos Blogs” é o abrigo para os textos de três dos melhores repórteres-analistas do País. Ali escrevem Helena Chagas, chefe da sucursal de Brasília do SBT, Alon Feuerwerker, blogueiro e repórter político que já passou por várias assessorias e redações, inclusive da Folha de São Paulo, e Tales Faria, chefe da sucursal de Brasília do Jornal do Brasil e da Gazeta Mercantil.

Pois é nesse endereço que tenho encontrado notas da maior qualidade, e que ultimamente tenho comentado por aqui. Olha só a que reproduzo a seguir, assinada por Faria, que conta como o petista Aloízio Mercadante, de São Paulo, e mais exatamente o Senado, andaram tão devagar que, em uma semana, acabaram atropelados pela Câmara dos Deputados, que aprovou projeto praticamente idêntico ao do senador. Ah, e a autoria do chancelado agora é do pefelista gaúcho Ônix Lorenzoni. Confira:

”Senado enrola e a Câmara aproveita

Coitado do senador petista Aloizio Mercadante (SP), não anda mesmo numa maré de sorte. Foi ele o autor da primeira proposta de aumentar a pena para quem usar ou induzir menores ao crime. Mas agora está sendo atropelado pela Câmara, que a toque de caixa resolveu aprovar um texto próprio, elaborado na semana passada mesmo pelo líder do PFL, Ônix Lorenzoni (RS).

O projeto de Mercadante foi lido no plenário do Senado em 9 de abril de 2003. Com parecer favorável de César Borges (PFL-BA), só no dia 30 de março de 2005, dois anos depois, foi aprovado – por unanimidade – na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo também pefelista Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

A proposta seguiu para a Comissão de Direitos Humanos do Senado e recebeu parecer favorável da tucana Lúcia Vânia (GO) no dia 30 de setembro de 2005. Mas só foi aprovada agora, no dia 15 de fevereiro – um ano e meio depois! – por causa da morte de João Hélio Fernandes. Nas duas votações, o projeto obteve os votos favoráveis do PFL no Senado. E o texto foi para a Câmara.

Mas curiosamente, na Câmara, o PFL foi rápido. O projeto do líder Onyx Lorenzoni (PFL-RS), foi apresentado no plenário da Câmara no dia 14 de fevereiro, sendo lido no mesmo dia, com requerimento de urgência para votação. No dia seguinte, foi votado em plenário, sem passar por qualquer comissão. E no mesmo dia votou-se a redação final, sendo encaminhado para o Senado.

Agora estabelece-se a corrida. Tem na Câmara um projeto enviado pelo Senado, quase igual ao que foi enviado no mesmo dia ao Senado pela Câmara. Quem votar primeiro e devolver à outra Casa, estará matando seu próprio texto.”

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