A oposição é contra um enxerto colocado na Medida Provisória 521, que trata das licitações de obras visando a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Não sei muito bem por que (ou sei, mas, enfim..), de todo modo o sítio também tem lá suas desconfianças. Afinal, “regras especiais” para licitações de obras da Copa e da Olimpíada significam exatamente o quê? Mmmmm… Sei, não..
Ah, de qualquer maneira, a MP 521, que é uma das 11 que trancam a pauta na Câmara dos Deputados, poderá ser votada nesta semana, mesmo que em sessão extraordinária. Bem ao contrário do Código Florestal que este, ao que parece, foi transferido para as calendas. Sobre tudo isso e mais um pouco, leia material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Marcello Larcher. A seguir:
“Plenário deve votar regras especiais para licitações da Copa
A pauta do plenário na próxima semana está trancada por 11 medidas provisórias. Oito delas perderão a validade até 1º de junho. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a base aliada vai tentar votar todas elas, mas a prioridade sãos as MPs 517/10, 520/10 e 521/10.
A votação do Código Florestal, inicialmente prevista para terça-feira (17), não deve ocorrer, já que o governo quer um acordo efetivo para evitar a inclusão de mudanças não negociadas no plenário. As votações das MPs podem enfrentar obstrução, porque mesmo partidos da base aliada do governo cobram o cumprimento do acordo para votação do novo Código Florestal antes das medidas provisórias.
Obras da Copa
A MP 521/10 é uma das mais polêmicas, pois a relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), incluiu emenda que cria um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Foi marcada uma sessão extraordinária na terça-feira (17) exclusivamente para a votação dessa medida provisória…”
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