ARTIGO. Giuseppe Riesgo renova a crítica à reforma tributária do governo Leite. Confira seus argumentos!

Estamos andando para trás?

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Quando estamos no fundo do poço o mais importante é parar de cavar. Esse ditado, que já ressaltei aqui na coluna, infelizmente, segue perfeitamente válido para descrever o cenário econômico que vivenciamos no Rio Grande do Sul. Na última terça-feira (8), por exemplo, tivemos mais uma amostra dessa triste realidade por aqui: o encerramento nas operações da Rede Dia e da fábrica da Siemens em Canoas, no mesmo dia, como em um estalar de dedos, levou mais de mil empregos do RS (juntando-se àqueles já perdidos junto as 7 mil empresas fechadas, até o agosto passado, segundo os dados da própria Receita Estadual).

A verdade é que a pandemia que assola o mundo inteiro está exigindo fortemente da nossa economia que, por já vir em frangalhos, não está dando conta de manter-se ativa para uma retomada “em V”, como preconizado pela equipe econômica do governo federal. Em momentos assim, a participação do Estado de forma proativa para o refinanciamento e garantia da atividade econômica seria fundamental. No entanto, não é o que os empreendedores gaúchos encontram ao olhar para as recentes ações do governo Eduardo Leite.

Isso fica claro quando analisamos o mérito e a tempestividade da reforma tributária proposta pelo governador. Ao invés de preocupar-se com a crise e a falência generalizada no Rio Grande do Sul, temos uma proposta que ignora esses problemas em prol da (suposta) manutenção dos serviços públicos e sua inerente expansão. Uma proposta onde o argumento mais utilizado é que “o governo não pode perder 2.8 bilhões em arrecadação”. Ou seja, uma reforma onde se despreza que é somente em uma economia pujante que esses mesmos serviços públicos mantêm-se eficientes e sustentáveis -, não o contrário.

O tema é pertinente porque é justamente isso que a atual reforma tributária não observa. Ao tratar apenas de suas receitas e dos seus problemas fiscais, o governo trata muito timidamente do principal elemento que um projeto, dessa natureza, deveria trazer: a melhoria no ambiente de negócios e a sua completa simplificação e desburocratização.

Os três Projetos que tramitam em regime de urgência na Assembleia Legislativa resolvem os problemas de caixa do governo, mas e o resto? E com o bolso do cidadão que terá de conviver com o aumento da conta do supermercado, quem se preocupa? E no caixa das empresas gaúchas quem pensa? E pela quebradeira e os empregos perdidos quem se responsabiliza?

Por isso venho me posicionando fortemente contra a “reforma tributária” estadual proposta pelo atual governo. Porque os vícios do Projeto derivam de sua concepção e da visão distorcida acerca do papel dos tributos e da sua capacidade de intervir na vida dos empreendedores, na economia e, acima de tudo, na geração de emprego e renda para o nosso povo. O projeto, em tese, será votado dia 16/09, na próxima quarta-feira. Que a partir da semana que vem saibamos dar um recado acerca do futuro que queremos para o nosso Estado e que a Assembleia Legislativa, de fato, represente a população gaúcha e não um governo que, cada vez mais, demonstra-se alijado dos interesses daqueles a quem deveria zelar e representar.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

Observação do editor: a foto (sem autoria determinada) que ilustra este artigo é uma reprodução obtida na internet.