Mercosul. Encontro de Cidades valoriza a democracia como ferramenta de integração regional

Encerrou nesta sexta-feira, o 1º Encontro de Cidades Integradas do Mercosul, uma promoção da Associação Brasileira de Municípios e Prefeitura de Santa Maria. O saldo, segundo foi possível ouvir de participantes, pode ser considerado positivo. Mesmo que as anunciadas  presenças de ex-Chefes de Estado e outras altas autoridades não tenham se cumprido – exceção feita ao ministro do Desenvolvimento Agrário, o santa-mariense Guilherme Cassel, que chegou no último dia, assim como o líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, na Câmara dos Deputados, o gaúcho Henrique Fontana.

O fato é que os debates, envolvendo integrantes de Executivo, Legislativo e organizações não governamentais auxiliaram a fomentar um sentimento regional bastante aprofundado. O que acabou se refletindo no próprio documento final do encontro, que enfatizou a necessidade da democracia como elemento fundamental para a integração regional.

No encerramento, foi apresentada a Carta de Santa Maria, que sintetiza o pensamento emanado das discussões da semana. Para saber mais detalhes, convido à leitura do texto assinado por Daiani Ferrari (que também é a autora da foto), e distribuído pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal. A seguir:

“1º ECIM – Carta de Santa Maria propõe democracia como ferramenta de integração

Carta de Santa Maria. Este foi o resultado de cinco dias de palestras, debates e exposições de temas, realidades de países e propostas de soluções para a situação do Mercosul. Propostas estas baseadas na integração dos povos a partir dos níveis de governos mais próximos da população, as cidades. O 1º Encontro de Cidades Integradas do Mercosul contou com a participação de representações de todos os países do bloco. O documento elaborado tem como ponto principal a necessidade de fortalecimento da democracia, e a total liberdade de uso dos direitos políticos e civis para a integração dos quatro países do Bloco, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

O secretário-geral da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), José Carlos Rassier, ficou com a responsabilidade da apresentação do documento. Esta apresentação ainda contou com o Prefeito de Santa Maria, Valdeci Oliveira, os deputados federais, Henrique Fontana e Pompeo de Matos, o deputado nacional do Uruguai, Sérgio Botana, a representante do Fórum de Mulheres – capítulo Paraguai, Ivonne Lugo, e também o presidente do Instituto Latinoamerica, Atanagildo Brandolt. Segundo Rassier, entre o conteúdo da Carta consta que não é concebível que um processo de integração exclua setores da sociedade, não eleve os padrões de vida da população e a continue deixando abaixo dos níveis de pobreza, e ainda não mantenha um diálogo federativo e descentralizado.

Este documento de 40 páginas retirado do encontro em Santa Maria e que propõe a revisão de valores, princípios e espaços institucionais entre os diferentes níveis de governo, será apresentado inicialmente ao Fórum Consultivo dos Municípios, e no primeiro semestre de 2008 à Conferência de Cúpula dos Chefes de Estado Ibero-Americanos. “Esta é nossa contribuição para fortalecer as políticas públicas, de modo que elas levem em consideração as aspirações sociais”, comentou Rassier. As propostas contemplam todas as áreas de interesse dos governos locais, além de diversos setores da sociedade civil, sempre levando em consideração os avanços baseados na integração.

Segundo o Prefeito Valdeci, esta encontro é apenas o começo de uma nova era para o Mercado Comum do Sul, é a partir dele que mais debates sobre o tema serão realizados. “Integrar o Mercosul é importante, mas a integração tem que passar por uma questão fundamental, que é a relação das cidades, o processo de interação entre elas. É aqui que acontecem as políticas. É aqui que temos que dar início ao verdadeiro processo de integração da verdadeira base do Mercosul”, frisou.

Documento é entregue a deputado Henrique Fontana
O deputado federal, Henrique Fontana, recentemente escolhido líder do governo no Congresso Nacional, esteve presente na apresentação da Carta de Cidades, documento confeccionado durante o 1º Encontro de Cidades Integradas do Mercosul. Ele, que representou o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, recebeu (confira a foto) das mãos do Prefeito de Santa Maria, Valdeci Oliveira, o documento com as propostas e o balanço do evento. Fontana, ao falar sobre o principal ponto da Carta, comentou que quanto mais democracia se percebe nas organizações, mais será exercitada a democracia nos países e suas relações.

“O Mercosul está dando e dará cada vez mais certo do ponto de vista econômico, mas não é só isso que queremos. Também queremos a integração cultural entre os povos, entre nossas relações. Integração daquilo que significa a vida das nossas pessoas”, salientou. O deputado recebeu simbolicamente o documento e o entregará ao Presidente Lula, mostrando assim o resultado deste evento que teve Santa Maria como cidade protagonista. Foram seis dias de intensos debates, autoridades de todos os níveis de governo do Brasil e países pertencentes ao Mercosul, além de uma extensa programação cultural, que contou com apresentações de grupos folclóricos representando as várias culturas presentes no evento, e ainda atores e cantores.”

SUGESTÃO DE LEITURA – clique aqui, se desejar outras informações oriundas da assessoria de imprensa da Prefeitura, inclusive sobre o Encontro de Cidades Integradas do Mercosul.