ELEIÇÕES 2020. Desafios do pleito de 15 (e 29) de novembro e como se prepara para eles o TRE gaúcho

Do jornal eletrônico SUL21, com reportagem de LUCIANA VELLEDA e foto de FÁBIO POZZEBOM (ABr)

A eleição de 2020 será invariavelmente marcada pela pandemia do novo coronavírus. Com o primeiro turno postergado para o dia 15 de novembro e o segundo turno dia 29, a Justiça Eleitoral se prepara para uma série de adaptações visando a segurança de eleitores e colaboradores com o objetivo de minimizar os riscos de contágio. Além do coronavírus, a eleição deste ano também marcará o segundo pleito sob a sombra das fake news, que dominaram e embaralharam a disputa eleitoral de 2018.

Rogério Vargas, secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), acredita que a Justiça Eleitoral está agora melhor preparada para enfrentar a onda de fake news e de desinformação. Vargas diz que, na eleição passada, a Justiça Eleitoral foi “surpreendida”. “Em 2018, nos preparamos para enfrentar a desinformação na perspectiva de que ela ocorreria entre candidatos. A Justiça Eleitoral não esperava que a legitimidade do processo fosse motivo da desinformação”, afirma, citando apenas um dos aspectos que rondaram o pleito que elegeu governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O secretário judiciário do TRE-RS destaca que a legislação brasileira evoluiu desde a eleição de 2018, tipificando como crime a divulgação de fake news, de modo a responsabilizar tanto quem cria quanto quem se beneficia de mentiras divulgadas em redes sociais e aplicativos de mensagem. “Hoje, a legislação nos permite ir atrás das pessoas e responsabilizar não só o emissário como também o beneficiário. Portanto, os candidatos passaram a ser co-responsáveis, principalmente nas situações em que eles reproduzem conteúdo emitido por qualquer apoiador seu e que seja identificado como desinformação.”

Sem os tradicionais comícios e o corpo-a-corpo característico nas ruas, limitados pela impossibilidade de aglomerações, os candidatos deste ano atuarão com mais ênfase na internet. A disputa de voto no ambiente digital será a marca da eleição de 2020. Vargas pondera que a fiscalização costuma ser intensa entre os próprios candidatos e partidos, acionando a Justiça Eleitoral sempre que julgam haver ilegalidades, seja fake news ou publicações caluniosas e difamatórias nas redes sociais.

Caberá ao desembargador Jorge Luís Dall’Agnol presidir a comissão criada pelo TRE-RS para enfrentar as fake news. Há consciência de que o uso das redes sociais será muito mais amplo em 2020, será no ambiente virtual onde a disputa ocorrerá. O desafio é grande. Vargas salienta que a Comissão se prepara para orientar como identificar informações com características fraudulentas e espera que haja uma rápida intervenção do Estado quando houver irregularidade. “Hoje, temos a possibilidade de sustar a desinformação muito mais rapidamente do que tínhamos em 2018. O arcabouço legislativo está melhor preparado para o enfrentamento, mas temos que ter consciência de que o grande meio é a educação e as pessoas não estarem atraídas a fazer a desinformação, mas sim em divulgar as propostas de desempenho dos seus candidatos. A gente sabe que isso é um caminho longo, e será um grande desafio…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.