Só em 2008. Mesmo com a CPMF decidida, a Câmara, na prática, não votará nada, além de MPs

O leitor habitual desta (nem sempre) humilde página de internet, semana sim, semana também, acompanha, nas segundas-feiras, o roteiro a ser seguido nos dias seguintes, pela Câmara dos Deputados. E já sabe que, por exemplo, faz dois meses ou mais que os edis federais só o que fazem é votar Medida Provisória. E mais nada.

A situação se complicou ainda mais de 10 dias para cá, quando os deputados do governo (legitimamente, apesar do que diz a oposição, que faz o mesmo, quando lhe é conveniente – o que é do jogo) resolveram entrar em “obstrução”. Isto é: pedem verificação de quorum, invocam questões regimentais e, objetivamente, nada votam. O objetivo é não trancar a pauta do Senado (para onde iria boa parte das MPs), inviabilizando a votação da proposta de prorrogação da CPMF.

Ao que tudo indica, nesta semana, provavelmente nesta terça-feira, o tributo do cheque será votado. Na hipótese melhor, para o governo, será aprovado em primeiro turno. E, daí, a Câmara poderá apreciar algumas das suas MPs. Mas travarão de novo o seguimento dos trabalhos dos senadores, que terão um segundo turno para votar a prorrogação da CPMF, na semana que vem. Que, para quem não se deu conta, é a última antes do recesso parlamentar.

Na hipótese pior, para o governo, com a rejeição da CPMF já no primeiro turno, abre-se o caminho para as votações liberadas na Câmara. Aí, bem, aí há seis MPs mais dois projetos de lei em regime de urgência. Com sorte, muuuuita sorte, elas serão votadas antes do recesso. Mas é preciso um amuleto e tanto na mão de todos os deputados. Pois em seguida, antes que eles pestanejem, outras Medidas Provisórias ficarão com prazo vencido.

É. É isso aí, meeeesmo. Se alguém ainda nutria qualquer esperança de, para ficar num único exemplo, ver apreciada a Proposta de Emenda Constitucional que aumenta o número de vereadores, pode tirar o cavalinho da chuva. Não será este ano. Se for no próximo, não será no início. Se for, e passar em dois turnos, irá para o Senado. Que tem, como se sabe, toda aquela agilidade. Então… conclua você mesmo.

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui  a reportagem “Pauta trancada aguarda acordo com Senado”, de Eduardo Piovesan, da Agência de Notícias da Câmara dos Deputados.