EDUCAÇÃO. Justiça acolhe o pedido do Palácio Piratini e autoriza o retorno das aulas presenciais
Decisão suspende liminar que havia sido concedida no início desta semana
Do site do Correio do Povo / Foto Reprodução
Justiça suspende liminar que interrompeu retomada de aulas presenciais na rede estadual. A desembargadora Marilene Bonzanini deferiu, na tarde desta quinta-feira, o pedido de efeito suspensivo ao recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e suspendeu a liminar que determinava realização de prévia verificação da conformidade das escolas estaduais por agente técnico do Estado como condicionante da volta das atividades presenciais.
No recurso, a PGE sustentou que uma autorização prévia de profissional de saúde não garante a preservação da segurança, que é algo que depende do engajamento constante da comunidade. No conteúdo, o Estado também apontou os procedimentos criados pelas secretarias da Saúde e da Educação. “Assim, entende o Estado do Rio Grande do Sul ser absolutamente desnecessária a declaração de conformidade por agente técnico do Estado previamente à abertura das escolas, haja vista a análise do Plano de Contingência feita pelo COE-Regional, contando com engajamento e colaboração de todos os atores envolvidos”, diz a nota da PGE.
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