Qual o papel do Estado no Desenvolvimento do RS? – por Giuseppe Riesgo
O articulista, os limites da intervenção estatal e a questão do modal rodoviário
Não é segredo para ninguém que os liberais delegam ao Estado um papel limitado na economia e na sociedade. Ficou costumeiro afirmar que os governos devem se concentrar naquilo que nos é mais essencial e que, portanto, não pode faltar: saúde, segurança e educação de base. No entanto, a despeito das limitações do Estado em gerir e ofertar estes serviços básicos, cabe (também) aos governos alguma forma de investimento e regulação setorial. Mas qual é o escopo e o limite dessa atuação sobre a infraestrutura e sua regulação?
Bem, essa resposta não é de fácil desenvolvimento, mas pode ser resumida da seguinte forma: ao estado cabe facilitar as regras do jogo, construir um bom aparato jurídico-institucional e, assim, atrair investimentos privados ao máximo possível. Mas e nas localidades e setores em que o mercado não se desenvolveu? Bem, aí a participação do Estado e dos investimentos públicos se justifica para o mínimo desenvolvimento da infraestrutura regional e desenvolvimento local -, dada a nossa complexidade geopolítica e seus 497 municípios espalhados pelo RS afora.
O Rio Grande do Sul é um estado complexo. A nossa realidade geopolítica complica bastante o desenvolvimento regional e da nossa infraestrutura. Para termos ideia, apenas 9% dos 497 municípios do RS possuem mais de 50 mil habitantes. Sendo assim, temos um punhado de regiões com pouca atratividade econômica e que necessitam de comunicação logística para produzir e atrair investimentos em prol do seu próprio desenvolvimento local. Do contrário, seguiremos isolando a imensa maioria dos nossos municípios em favor de algumas regiões mais adensadas demograficamente e próximas geograficamente.
No entanto, o atual e os demais governo pouco ou nada fizeram para mudar essa realidade. Seguimos apostando no custoso modal rodoviário e ignorando a capacidade de desenvolvermos os demais modais e as operações de cabotagem, por exemplo. Foi por isso que protocolei uma Proposta de Emenda Constitucional para voltarmos a reanimar a nossa infraestrutura ferroviária. O intuito é alinhar a nossa legislação às mudanças federais que, desde sancionadas, já atraíram mais de R$ 230 bilhões em projetos de desenvolvimento Brasil afora. Só em Minas Gerais os investimentos chegaram aos R$ 80 bilhões, até o momento.
Sabe quanto virá para o Rio Grande do Sul? Nada! Absolutamente nada. Ou seja, seguiremos presos a um único modal e ignorando que o desenvolvimento do RS passa pela diversificação logística e a modernização da nossa legislação estadual. O ambiente institucional e legal importa. Do contrário, os investimentos não veem e a modernidade fica apenas no discurso e numa bonita apresentação de Power Point. Infelizmente, essa tem sido a realidade do atual governo. É isso que precisamos mudar.
(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.
Problema simples. Integrantes do Estado não compreendem a atividade economica. Grande maioria. Se ‘investirem’ dinheiro publico e criarem infraestrutura/oferta onde não é necessario acabam jogando recursos fora. So porque é publico não significa que não existe risco, algo que os politicos não entendem também. Vide Zona Franca de Manaus, montes de subsidios, nunca se tornou autossustentavel, ficou viciada em subsidios. Mais uma ‘politica publica’ que não deu certo. Alas, pais não tem falta de ‘politicas publicas’ que não deram certo e a solução para tudo agora são ‘politicas publicas’. E educação.