CÂMARA. Vereadores aprovam, por unanimidade, flexibilização de medidas internas contra a covid-19

Por Maiquel Rosauro

No mesmo dia em que o Centro de Operações em Emergência (COE) publicou um alerta máximo à população gaúcha sobre o aumento da transmissão de covid-19 no Estado e o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou o ingresso de todo o Rio Grande do Sul na bandeira preta a partir de sábado (27), a Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou a flexibilização das medidas de proteção contra a proliferação do vírus em suas dependências. A decisão foi tomada por unanimidade em plenário, na tarde desta quinta-feira (25). Estava ausente apenas Valdir Oliveira (PT), que segue hospitalizado com o novo coronavírus.

O COE recomenda diminuir a circulação de pessoas, ficar em casa, respeitar o distanciamento físico de dois metros entre pessoas que moram em casas diferentes e evitar/não realizar reuniões públicas, viagens ou atividades não essenciais (AQUI).

O Projeto de Resolução Legislativa 1.297/2021, de autoria da Mesa Diretora e aprovado em sessão extraordinária, determina que no Parlamento de Santa Maria, setores e gabinetes parlamentares deverão, obrigatoriamente, observar o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas em trabalho presencial e, também, visitantes. A resolução original determinava distanciamento mínimo de dois metros (AQUI).  

A maior parte das mudanças ocorre em relação à bandeira vermelha do modelo de Distanciamento Controlado, no qual passa a ser permitido o máximo de dois servidores por gabinete ou setor, atendimento ao público externo, ocupação de, no máximo, 18 assentos nas galerias durante as sessões e o retorno das audiências públicas, reuniões públicas e outras atividades institucionais das comissões, subcomissões e frentes parlamentares.

O expediente atual, das 7h30min às 13h30min, passará a ser das 8h às 18h entre segundas e quintas-feiras, e nas sextas-feiras, das 7h30min às 13h30min, com atendimento ao público externo na vigência das bandeiras amarela, laranja e vermelha.

Nestas mesmas bandeiras, as sessões ordinárias ocorrerão no plenário, às 17h, às terças e quintas. Até então, as sessões ocorriam às 10h e (na teoria) sem público (interno e externo) nas galerias durante a bandeira vermelha.

“Após oito messes de vigência da Resolução Legislativa que ora se propõe modificar, observou-se a necessidade de algumas alterações para que os setores vitais da administração da Casa não tenham seu funcionamento prejudicado e os servidores destes sobrecarregados, uma vez que muitos necessitam de trabalho em conjunto e presencial nas suas rotinas diárias”, aponta a Mesa Diretora.

A Justificativa do projeto também revela que mais de uma dezena de vereadores manifestou interesse em mudar o horário das sessões.

 “Levou-se em consideração a necessidade de efetuar a presente proposição de mudança no que diz respeito aos horários das sessões plenárias uma vez a manifestação e solicitação de mais de uma dezena de vereadores deste parlamento interessados em tal mudança”, alega a Mesa Diretora.

Porém, com o ingresso na bandeira preta, o expediente será exclusivamente interno, em turno único, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, no sistema home office, enquanto as sessões ocorrerão de forma virtual, às 17h. Nesta bandeira, as frentes parlamentares e comissões são suspensas.

A nova resolução entrará em vigor na terça-feira (2), quando a próxima sessão já ocorrerá às 17h.