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CÂMARA. Vereadores aprovam, por unanimidade, flexibilização de medidas internas contra a covid-19

A partir de terça-feira, dia 2, Câmara adotará expediente em turno integral

Por unanimidade, vereadores aprovaram resolução que torna mais flexível as restrições até então em vigor (Foto Allysson Marafiga/Câmara)

Por Maiquel Rosauro

No mesmo dia em que o Centro de Operações em Emergência (COE) publicou um alerta máximo à população gaúcha sobre o aumento da transmissão de covid-19 no Estado e o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou o ingresso de todo o Rio Grande do Sul na bandeira preta a partir de sábado (27), a Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou a flexibilização das medidas de proteção contra a proliferação do vírus em suas dependências. A decisão foi tomada por unanimidade em plenário, na tarde desta quinta-feira (25). Estava ausente apenas Valdir Oliveira (PT), que segue hospitalizado com o novo coronavírus.

O COE recomenda diminuir a circulação de pessoas, ficar em casa, respeitar o distanciamento físico de dois metros entre pessoas que moram em casas diferentes e evitar/não realizar reuniões públicas, viagens ou atividades não essenciais (AQUI).

O Projeto de Resolução Legislativa 1.297/2021, de autoria da Mesa Diretora e aprovado em sessão extraordinária, determina que no Parlamento de Santa Maria, setores e gabinetes parlamentares deverão, obrigatoriamente, observar o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas em trabalho presencial e, também, visitantes. A resolução original determinava distanciamento mínimo de dois metros (AQUI).  

A maior parte das mudanças ocorre em relação à bandeira vermelha do modelo de Distanciamento Controlado, no qual passa a ser permitido o máximo de dois servidores por gabinete ou setor, atendimento ao público externo, ocupação de, no máximo, 18 assentos nas galerias durante as sessões e o retorno das audiências públicas, reuniões públicas e outras atividades institucionais das comissões, subcomissões e frentes parlamentares.

O expediente atual, das 7h30min às 13h30min, passará a ser das 8h às 18h entre segundas e quintas-feiras, e nas sextas-feiras, das 7h30min às 13h30min, com atendimento ao público externo na vigência das bandeiras amarela, laranja e vermelha.

Nestas mesmas bandeiras, as sessões ordinárias ocorrerão no plenário, às 17h, às terças e quintas. Até então, as sessões ocorriam às 10h e (na teoria) sem público (interno e externo) nas galerias durante a bandeira vermelha.

“Após oito messes de vigência da Resolução Legislativa que ora se propõe modificar, observou-se a necessidade de algumas alterações para que os setores vitais da administração da Casa não tenham seu funcionamento prejudicado e os servidores destes sobrecarregados, uma vez que muitos necessitam de trabalho em conjunto e presencial nas suas rotinas diárias”, aponta a Mesa Diretora.

A Justificativa do projeto também revela que mais de uma dezena de vereadores manifestou interesse em mudar o horário das sessões.

 “Levou-se em consideração a necessidade de efetuar a presente proposição de mudança no que diz respeito aos horários das sessões plenárias uma vez a manifestação e solicitação de mais de uma dezena de vereadores deste parlamento interessados em tal mudança”, alega a Mesa Diretora.

Porém, com o ingresso na bandeira preta, o expediente será exclusivamente interno, em turno único, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, no sistema home office, enquanto as sessões ocorrerão de forma virtual, às 17h. Nesta bandeira, as frentes parlamentares e comissões são suspensas.

A nova resolução entrará em vigor na terça-feira (2), quando a próxima sessão já ocorrerá às 17h.

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3 Comentários

  1. Eu gostaria de ficar surpreso. Infelizmente não dá. Concordo com o CESAR AUGUSTO DOS SANTOS. Visitem, ou, pelo menos, tenham a noção mais aproximada possivel do caos em que virou um hospital, seja privado ou SUS. Ou pensam dar carteiraços se um de vocês ou de seus familiares precisarem atendimento hospitalar? Entra legislatura, sai legislatura, e a CVSM sempre distanciada da realidade. Não deveria estranhar isso, mas revolta, dá nojo.

  2. Barbaridade. Qual a real necessidade? Visitem hospitais, UTIs. Façam algo realmente necessário à sociedade. O governador está pedindo ajuda. Ficar em casa. Parar de circular. Ouçam a Ciência e parem de achismos. Estão envergonhando Santa Maria. Credo!

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