CIDADE. Para não precisar sair de casa, há muitos serviços possíveis pelo site da Prefeitura. Veja lista!
Ferramentas online, opções para que cidadãos reduzam circulação pelas ruas
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Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Por Rafael Favero
Em meio ao crescimento do número de casos de infecção e internações hospitalares pela Covid-19, é importante que a população esteja ainda mais atenta aos cuidados com a saúde. Portanto, conforme orientações médicas, baseadas na ciência, torna-se fundamental que os cidadãos saiam de casa apenas em casos de extrema necessidade, a fim de que a circulação de pessoas pela cidade diminua, reduzindo, assim, a possibilidade de contágio da doença. Essa é uma das formas pelas quais a comunidade pode colaborar com o trabalho de combate ao coronavírus em Santa Maria.
Nesse sentido, a Administração Municipal oferece uma série de serviços online, ou seja, que podem ser feitos por meio do site da Prefeitura, sem a necessidade de o contribuinte sair de casa. Os recursos estão relacionados, principalmente, à emissão de guias de impostos, extratos, protocolos, dívidas, notas e outras solicitações. Abaixo, veja quais são esses serviços e como acessá-los.
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
Parcelas com vencimentos originais (2021) – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/iptu_2021
Parcelas vencidas ou não. Mais de uma parcela na mesma guia – http://www.santamaria.rs.gov.br/secao/iptu_onsite
Emissão de guias do recadastramento – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=1&tipo_divida=37
Extrato de pagamento do IPTU –https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_iptu
Consulta de débitos e emissão de guias – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=1&tipo_divida=1
Consulta ao espelho cadastral do IPTU – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/espelho_iptu
PROTOCOLO
Emissão de taxa de protocolo – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/protocolo_guia
Consulta de protocolos da PMSM – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/protocolo
CONSULTA A DOCUMENTOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Informações sobre a legislação – https://www.santamaria.rs.gov.br/saude/?secao=documentos&tipo=644
Checklists para estabelecimentos – https://www.santamaria.rs.gov.br/saude/?secao=documentos&tipo=646
PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Solicitar o parcelamento online de tributos gerais – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/parcelamento
Consulta de protocolos – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/protocolo
Emissão de guias de parcelamento – http://www.santamaria.rs.gov.br/secao/parcelamento_guia
EMISSÃO DE GUIAS DE ALVARÁ
Taxa de vistoria do alvará 2021 – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=2&tipo_divida=48
Taxa de vistoria de alvará de localização – anual – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=2&tipo_divida=13
Taxa de alteração de alvará de localização – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=2&tipo_divida=17
Taxa de emissão de alvará de localização – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=2&tipo_divida=16
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (MULTAS)
Consulta de débitos e emissão de guias – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=4&tipo_divida=
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
Emissão de guias – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/servicosonline_issqn
EXTRATOS DE PAGAMENTOS
Extrato de pagamento de alvará de localização – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_pagamento&tipo_cadastro=2
Extrato de pagamento de notificação de auto de infração (multas) – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_pagamento&tipo_cadastro=4
Extrato de pagamento de ISSQN – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_pagamento&tipo_cadastro=2
Extrato de pagamento de manutenção do cemitério – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_pagamento&tipo_cadastro=5
Extrato de pagamento de receitas diversas (como títulos executivos e ressarcimento) – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_pagamento&tipo_cadastro=6
Extrato de pagamento de Vigilância Sanitária – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_pagamento&tipo_cadastro=8
EMISSÃO DE CERTIDÕES
Certidão negativa de tributos gerais – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/certidao_negativa
Certidão negativa específica de imóveis – https://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=certidao_negativa&sub=especifica_imovel
SERVIÇOS GERAIS
Ouvidoria – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/ouvidoria
Solicitação de reparos na iluminação pública – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/minhaluz
Consulta à ocorrência de acidente de trânsito – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/transito_ocorrencia
Consulta de situação junto ao Cadastro de Informações Municipais (Cadim) – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/cadim
Licenciamento ambiental – http://pronim.govbrsul.com.br:3055/rcl5/indexme.aspx?1399
Emissão de nota eletrônica – https://www.issnetonline.com.br/santamaria/online/login/login.aspx
Consulta de guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – https://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=servicosonline_guia_itbi
ÁREA DO CIDADÃO
Além de todas as opções listadas acima, a Prefeitura disponibiliza, em seu site, cadastro de locais para plantio de árvores, credenciamento para pessoas com deficiência, denúncias ligadas ao meio ambiente, solicitação de imagens de câmeras de segurança, de taxas de licenciamento sanitário e de isenção de ITVBI – PAR, Minha Casa Minha Vida. Basta acessar https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/usuario.
PROCON
O Procon-SM terá o atendimento presencial suspenso a partir de 1º de março. O agendamento de novos atendimentos também será suspenso. Os agendamentos já realizados para os períodos de 1º a 12 de março foram realocados para ocorrer a partir de 15 de março, mantendo-se os dias da semana e horários inicialmente agendados.
Além disso, o Procon-SM informa que reclamações podem ser feitas pelos endereços eletrônicos www.santamaria.rs.gov.br/procon ou www.consumidor.gov.br. Dúvidas poderão ser realizadas pelo email [email protected], telefone (55) 3217-1286, das 8h às 12h e 13h às 16h, e WhatsApp (apenas para texto), nos números (55) 99178.3621 e (55) 3217-1286.
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Recebi, via celular, notificação de multa a qual não cometi. Preciso contestar e não encontrei nenhum caminho no site.
Preciso de uma orientação.