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CIDADE. Para não precisar sair de casa, há muitos serviços possíveis pelo site da Prefeitura. Veja lista!

Ferramentas online, opções para que cidadãos reduzam circulação pelas ruas

Punhado de serviços online para atender demandas da população. Tudo disponível no site oficial (foto Guilherme Borges/Prefeitura)

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Por Rafael Favero

Em meio ao crescimento do número de casos de infecção e internações hospitalares pela Covid-19, é importante que a população esteja ainda mais atenta aos cuidados com a saúde. Portanto, conforme orientações médicas, baseadas na ciência, torna-se fundamental que os cidadãos saiam de casa apenas em casos de extrema necessidade, a fim de que a circulação de pessoas pela cidade diminua, reduzindo, assim, a possibilidade de contágio da doença. Essa é uma das formas pelas quais a comunidade pode colaborar com o trabalho de combate ao coronavírus em Santa Maria.

Nesse sentido, a Administração Municipal oferece uma série de serviços online, ou seja, que podem ser feitos por meio do site da Prefeitura, sem a necessidade de o contribuinte sair de casa. Os recursos estão relacionados, principalmente, à emissão de guias de impostos, extratos, protocolos, dívidas, notas e outras solicitações. Abaixo, veja quais são esses serviços e como acessá-los.

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)

Parcelas com vencimentos originais (2021) – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/iptu_2021

Parcelas vencidas ou não. Mais de uma parcela na mesma guia – http://www.santamaria.rs.gov.br/secao/iptu_onsite

Emissão de guias do recadastramento – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=1&tipo_divida=37

Extrato de pagamento do IPTU –https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_iptu

Consulta de débitos e emissão de guias – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=1&tipo_divida=1

Consulta ao espelho cadastral do IPTU – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/espelho_iptu

PROTOCOLO

Emissão de taxa de protocolo – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/protocolo_guia

Consulta de protocolos da PMSM – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/protocolo

CONSULTA A DOCUMENTOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Informações sobre a legislação – https://www.santamaria.rs.gov.br/saude/?secao=documentos&tipo=644

Checklists para estabelecimentos – https://www.santamaria.rs.gov.br/saude/?secao=documentos&tipo=646

PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA

Solicitar o parcelamento online de tributos gerais – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/parcelamento

Consulta de protocolos – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/protocolo

Emissão de guias de parcelamento – http://www.santamaria.rs.gov.br/secao/parcelamento_guia

EMISSÃO DE GUIAS DE ALVARÁ

Taxa de vistoria do alvará 2021 – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=2&tipo_divida=48

Taxa de vistoria de alvará de localização – anual – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=2&tipo_divida=13

Taxa de alteração de alvará de localização – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=2&tipo_divida=17

Taxa de emissão de alvará de localização – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=2&tipo_divida=16

NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (MULTAS)

Consulta de débitos e emissão de guias – http://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=trib_guias_geral&tipo_cadastro=4&tipo_divida=

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)

Emissão de guias – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/servicosonline_issqn

EXTRATOS DE PAGAMENTOS

Extrato de pagamento de alvará de localização – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_pagamento&tipo_cadastro=2

Extrato de pagamento de notificação de auto de infração (multas) – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_pagamento&tipo_cadastro=4

Extrato de pagamento de ISSQN – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_pagamento&tipo_cadastro=2

Extrato de pagamento de manutenção do cemitério – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_pagamento&tipo_cadastro=5

Extrato de pagamento de receitas diversas (como títulos executivos e ressarcimento) – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_pagamento&tipo_cadastro=6

Extrato de pagamento de Vigilância Sanitária – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/extrato_pagamento&tipo_cadastro=8

EMISSÃO DE CERTIDÕES

Certidão negativa de tributos gerais – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/certidao_negativa

Certidão negativa específica de imóveis – https://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=certidao_negativa&sub=especifica_imovel

SERVIÇOS GERAIS

Ouvidoria – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/ouvidoria

Solicitação de reparos na iluminação pública – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/minhaluz

Consulta à ocorrência de acidente de trânsito – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/transito_ocorrencia

Consulta de situação junto ao Cadastro de Informações Municipais (Cadim) – https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/cadim

Licenciamento ambiental – http://pronim.govbrsul.com.br:3055/rcl5/indexme.aspx?1399

Emissão de nota eletrônica – https://www.issnetonline.com.br/santamaria/online/login/login.aspx

Consulta de guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – https://www.santamaria.rs.gov.br/?secao=servicosonline_guia_itbi

ÁREA DO CIDADÃO

Além de todas as opções listadas acima, a Prefeitura disponibiliza, em seu site, cadastro de locais para plantio de árvores, credenciamento para pessoas com deficiência, denúncias ligadas ao meio ambiente, solicitação de imagens de câmeras de segurança, de taxas de licenciamento sanitário e de isenção de ITVBI – PAR, Minha Casa Minha Vida. Basta acessar https://www.santamaria.rs.gov.br/secao/usuario.

PROCON

O Procon-SM terá o atendimento presencial suspenso a partir de 1º de março. O agendamento de novos atendimentos também será suspenso. Os agendamentos já realizados para os períodos de 1º a 12 de março foram realocados para ocorrer a partir de 15 de março, mantendo-se os dias da semana e horários inicialmente agendados.

Além disso, o Procon-SM informa que reclamações podem ser feitas pelos endereços eletrônicos www.santamaria.rs.gov.br/procon  ou www.consumidor.gov.br. Dúvidas poderão ser realizadas pelo email atendimento.proconsm@gmail.com, telefone (55) 3217-1286, das 8h às 12h e 13h às 16h, e WhatsApp (apenas para texto), nos números (55) 99178.3621 e (55) 3217-1286. 

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