A democracia “Geni” – por Gilvan Veiga Dockhorn

No momento em que se rememora os 57 anos do golpe civil-militar e voltam à cena midiática e redes sociais (o majoritário espaço público de opinião) os debates acerca da intervenção que gerou uma ditadura de 21 anos, a sociedade brasileira, ou a parte que de alguma forma participa das questões que envolvem a política no país, se depara com embates acerca da memória do passado recente que, até pouco tempo, julgavam-se inadequados, intoleráveis ou mesmo superados pelo acúmulo de cultura democrática e experiência republicana que angariamos desde os anos 80.

Mais do que disputas narrativas e ideológicas, prevalecem formas inéditas de abordar este passado recente e, no mesmo movimento, publicam-se discursos que relativizam a democracia e o Estado de Direito.

Relativizar as conquistas democráticas e lançar um olhar positivo ao passado autoritário não é novidade no país, basta ver a ênfase na manutenção do culto à personalidade de Getúlio Vargas. A perenidade do patrimônio ditatorial do Estado Novo parece ser inquestionável. Avenidas, escolas, edifícios, cidades e monumentos dedicados ao ditador são mantidos sem que tais designações se tornem objeto de crítica ou revisão, contrariamente ao que ocorreu com as homenagens aos identificados com o regime civil-militar pós-64 (como as disputas judiciais em Porto Alegre envolvendo a substituição do nome da Avenida Presidente Castello Branco para Avenida da Legalidade e da Democracia).

Parte do atual desapego à democracia se deve à própria memória social construída sob os escombros do regime civil-militar a qual perpetuou uma “amnésia coletiva” sobre o ordenamento autoritário. Há a sensação que a democracia se instaura através de uma “combustão espontânea” na medida em que não foram instituídos, nem mesmo simbolicamente, marcos de ruptura.

Não temos lugares de memória institucionais, não existem espaços de comemoração pública acerca da democracia, não há datas a serem guardadas e rememoradas, museus, monumentos ou mesmo cerimônias oficiais que pedagogicamente construam uma educação cívica que reafirme permanentemente os valores da democracia, que condene tanto a violência dos regimes autoritários quanto políticas ou práticas que desconsiderem conquistas civilizatórias como os direitos humanos.

A construção da transição de ordenamentos no final dos anos 70 e início dos anos 80, sem rupturas políticas substanciais, atendendo a conciliações em nome da governabilidade e definindo um “perdão mútuo” como mecanismo de relação com os abusos, crimes e violências do regime, posteriormente teve consequências na própria ideia democrática dado que o silêncio foi o primeiro tributo pago para que a saída da coalizão civil-militar do poder decisório fosse consolidada com a eleição de Tancredo Neves e posse de José Sarney.

Esse silêncio foi atualmente revertido em investida contra a democracia e potencializou a tradicional (e caduca) menção à a instituição militar como poder moderador acima dos interesses, das disputas e dos conflitos da sociedade brasileira.

Depois de mais de meio século da destituição do presidente João Goulart por uma ampla coalizão, não são vozes isoladas aquelas que divulgam uma visão negacionista da existência do golpe e da própria ditadura. Também se tornaram comuns as justificações das violações dos direitos humanos ocorridas no período do regime civil-militar e a atual (assustadora e absurda) defesa de uma nova intervenção militar como mecanismo de garantia da liberdade e da própria democracia.

Os indícios são de renovação do histórico sentimento conservador-autoritário de parte da sociedade, sobretudo suas elites. A crescente polarização e radicalização fragmentada e irreconciliável de setores da sociedade foi insuflada pela crise generalizada gerada pela pandemia, pelo caos administrativo no governo federal a partir de discursos e práticas negacionistas, pela ausência de perspectivas de melhora na situação, pela carência de políticas públicas de saúde, pela economia abalada (atingindo, essencialmente, aqueles que já pouco tem) e pelo descrédito no sistema político e jurídico.

Portanto, não surpreende a significativa adesão a um discurso conservador extremado e a instauração de um ambiente acirrado que beira a irracionalidade, relativizando parâmetros e conquistas tidos, até então, como inquestionáveis na formação da sociedade brasileira no pós-ditadura. Em momentos de crise, de incertezas e de desespero, as soluções mais fáceis, imediatas e de grande apelo comunicacional consagram discursos de ódio e medidas salvacionistas oferecendo segurança, crescimento econômico e moralidade mesmo que o custo seja a própria liberdade e a democracia.

Para setores da sociedade brasileira, a democracia é a Geni do Chico: “ela é feita pra apanhar e ela é boa de cuspir”.

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(*) Gilvan Veiga Dockhorn éProfessor do departamento de Turismo da UFSM. Graduado, mestre e doutor em História. – UFSM

 (*) O texto acima, reproduzido com autorização do autor, foi publicado originalmente na página da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm) na internet.