BRASIL. Dieese realiza estudo sobre estatais e possibilidades de atuação após a pandemia

Por Fritz R. Nunes (com informações de Condsef/Dieese), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm

Desmitificar o discurso neoliberal da privatização. Esse é o objetivo de um estudo minucioso sobre as estatais, as empresas de economia mista e sobre o conceito do que é público, realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O trabalho foi intitulado de “Uma visão panorâmica das empresas estatais federais e possibilidades de atuação no pós-pandemia”. O estudo também possibilitará mais argumentos para que os(as) dirigentes sindicais e trabalhadores e trabalhadoras, servidoras e servidores públicos unifiquem ainda mais a luta dos serviços públicos e das estatais.

Na apresentação do estudo, os técnicos do Dieese falam sobre as possibilidades de, neste momento de aguda crise sanitária e socioeconômica em escala global, as estatais podem, também, fazer parte de um esforço de recuperação e desenvolvimento nacional. Em diversos países, afirma o texto, Estados nacionais vêm lançando pacotes bilionários de incentivo e apoio ao setor privado, e as estatais brasileiras podem – e devem – participar deste processo.

Para exemplificar, os técnicos do Dieese citam que essa contribuição pode se dar por meio da ampliação dos investimentos, induzindo, em consequência, investimentos privados; por meio da expansão do crédito pelos bancos públicos ao capital de giro e à ampliação da capacidade instalada; e, no caso das grandes empresas como Petrobras e Eletrobras, por meio da liderança no país do processo de transição energética, já iniciado nos países desenvolvidos.

O trabalho efetuado pelo Departamento Intersindical traz exemplos de como, sem empresa pública, a economia patina. É o caso do crédito bancário ofertado pelos bancos públicos, que promove a redução das desigualdades regionais; a energia hidroelétrica gerada pelas usinas controladas pelo Estado e, é base para a oferta desse serviço essencial; e a exploração da camada do pré-sal que deu uma contribuição inigualável ao avanço tecnológico do país.

O supervisor do Dieese no Rio de Janeiro, Paulo Jager, um dos técnicos que elaboraram a nota técnica – leia aqui a ÍNTEGRA – afirma que o governo distorce informações ao se referir às estatais como empresas que dão prejuízos, que há rombo, além de misturar conceitos do papel de cada empresa.

Brasil tem 200 estatais federais

O Brasil tem 200 estatais federais, sendo 46 delas controladas diretamente pela União. Dessas, 37 eram empresas públicas, isto é, com capital de propriedade exclusiva da União. O Estado brasileiro também possuía o controle direto de nove empresas de economia mista. Os dados são de 2019, disponibilizados pela Secretaria de Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia (Sest).

Conforme Paulo Jager, do Dieese, o governo federal não esclarece que outros países, embora tenham estatais em menor número que o Brasil, elas são maiores tanto em tamanho como no número de trabalhadores que possui. Outro dado distorcido do governo é quando dá a entender que todas as estatais brasileiras têm capital 100% da União, o que não é verdade.

 “Uma empresa pública é controlada 100% pelo Estado; uma estatal é sociedade de economia mista, controlada pelo Estado, mas em parceria com o setor privado, como são os casos do Banco do Brasil e da Petrobras, cujas ações são negociadas na Bolsa de Valores, inclusive de Nova Iorque, o que gera especulação dos acionistas que querem cada vez maior lucro, num menor espaço de tempo”, afirma Jager…”

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