CÂMARA. Acabou a paz! Blattes e Alexandre Vargas enumeram críticas para dois setores do Parlamento

Por Maiquel Rosauro

Após duas semanas afastado da Câmara devido a uma cirurgia, o vereador Ricardo Blattes (PT) voltou ao Parlamento com sangue nos olhos. Na tribuna, o petista fez algo inédito nos últimos anos no Legislativo: críticas a órgãos internos do Parlamento.

Ao chegar ao microfone ele foi logo avisando que usaria os dez minutos do Bloco de Oposição Propositivo (o que aumentou o tempo de sua fala para 20 minutos) e que não concederia nenhum aparte (ou seja, não queria ser interrompido). Seu principal alvo foi a Procuradoria Jurídica.

Ele listou diversas situações que considera irregulares, como projetos que receberam parecer pela normal tramitação na Procuradoria Jurídica, mas que na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) foram considerados inconstitucionais. Também citou o caso de projetos de suplementação orçamentária que a Assessoria Técnica indicou problemas e o Jurídico não apontou os equívocos.

Assim como já havia feito há um mês (AQUI), Blattes citou o caso do enfermeiro lotado no setor.

“Faltam remédios jurídicos para aplicar pelo tal enfermeiro? Afinal de contas, qual é o cabimento?”, questionou.

O enfermeiro no caso é Antônio Florêncio de Oliveira, que ocupa o cargo de assessor da Procuradoria Jurídica. Seu salário bruto é R$ 3.728,46. O servidor, indicado pela vereadora Anita Costa Beber (PP), não está irregular na função. A Lei Municipal 5729/2012 estabelece que, para exercer o cargo de assessor superior da Secretaria Geral e da Procuradoria Jurídica é necessário apenas possuir Ensino Superior.

Blattes também enumerou vários projetos que estão há meses parados sem parecer jurídico.

“O projeto que dispõe sobre o Patrimônio Histórico e Cultural está há 114 dias sem parecer”, afirmou.

O cargo de procurador jurídico é ocupado por Eduardo Weber Corrêa, indicação de Tony Oliveira (PSL). O vencimento bruto do advogado é R$ 13.100,49.

“O problema de ter uma Procuradoria que não dê amparo para nós todos gera uma insegurança. Diversas vezes chega parecer da Procuradoria conflitante com a Assessoria Técnica, que é derrubado na CCJ. Como assim? Que confiança vamos ter nesse tipo de parecer?”, ponderou Blattes, que é advogado.

Por fim, o petista também criticou o andamento da Diretoria Legislativa. Blattes deu a entender que o responsável pelo órgão não tem condição técnica para assessorar os parlamentares.

O cargo de diretor Legislativo é ocupado pelo jornalista Reinaldo Guidolin. Seu salário bruto é R$ 6.524,83. Ele foi indicado por Tony Oliveira.

A Diretoria Legislativa é uma espécie de cartório de controle do Parlamento, responsável por zelar pelo rigor nos trâmites para garantir a regimentalidade e legalidade dos procedimentos, além de evitar futuros vícios e questionamentos. De certa forma, é o cargo mais importante para a função fim da Câmara: projetar leis.

Logo após a explanação de Blattes, o presidente da Casa, João Ricardo Vargas (PP), prometeu que, na próxima sessão, irá trazer respostas detalhadas às dúvidas do petista.

“Sou obrigado aqui a dizer que, em oito anos nesta Casa Legislativa, nunca vi nada igual. Tenho certeza de que esses vereadores mais antigos nunca viram nada igual como vossa excelência cobrou agora ali. E isso me dá uma alegria incomensurável de saber que tenho um colega que está tentando me proteger (como presidente). Sigo até a me emocionar. Nem vou falar mais porque já estou muito emocionado”, disse Vargas.

Na sequência, o líder do governo, Alexandre Vargas (Republicanos), seguiu batendo na Diretoria Legislativa. Ele disse que tudo tem limite.

“No momento que uma pessoa não tem a educação suficiente com assessor meu, sou obrigado a vir até aqui e expor os fatos que estão acontecendo na Diretoria Legislativa, em especial ao diretor legislativo”, disse Vargas.

Ele listou vários projetos do governo que ficaram mais de dois meses parados na Diretoria Legislativa e não eram encaminhados à Procuradoria Jurídica.

“Quando não tem mais como conversar e pedir “será que você pode mandar (para a Procuradoria Jurídica) o projeto de suplementação que são R$ 22 milhões” (e recebe a resposta), “ah, manda ver lá na Prefeitura”, pelo amor de Deus!”, exclamou Vargas.

Ao final da sessão, o líder da oposição, Pablo Pacheco (PP), comentou o caso. Ele disse que não faria defesa de nenhuma parte e confirmou que as situações trazidas por Blattes já eram tratadas em diálogos nos corredores. Lembrou que a Casa ficou paralisada por quase 40 dias na bandeira preta do modelo de Distanciamento Controlado e disse acreditar que, agora, o Legislativo esteja se reorganizando.

Outro lado

O Site entrou em contato com o chefe do gabinete da Presidência do Legislativo, Rodrigo Herte, para solicitar um posicionamento contra as críticas dos parlamentares. Em nota, ele afirma que todos os questionamentos de Blattes serão respondidos e apontou um alinhamento do petista com o governo municipal.

Confira na íntegra:

“O vereador Ricardo do Partido dos Trabalhadores (PT) levantou questões (administrativas) que são tratadas diariamente pela administração da Casa; assuntos que dizem respeito ao funcionamento interno, sejam administrativos ou legislativos.

O descontentamento DESSE vereador não é diferente dos demais. Ninguém está feliz por estarmos em meio uma pandemia que nos traz uma séria de restrições, situações inusitadas e que temos que nos adaptar diariamente, que impactam sim no funcionamento, não só da Casa Legislativa, como em todos os demais setores da sociedade.

Tratar de situações administrativas internas na tribuna da Câmara, na minha opinião, demonstra além de um alinhamento político com o governo municipal, bem como no mínimo uma falta de foco no que a cidade realmente precisa, pois tudo que foi levantado por este vereador, são questões meramente administrativas e podem ser tratadas na esfera ADMINISTRATIVA, sem politizar qualquer dificuldade, como fez, infelizmente, este vereador.

Com certeza as respostas aos questionamentos deste vereador serão apresentadas.

Mesmo com tantas dificuldades que estamos vivendo tenho a compreensão de que os vereadores planejam e executam os trabalhos dos seus mandatos da forma que acham melhor ou que lhes convém.

Porém, o melhor seria, que fossem propositivos e trazer para a Câmara de Vereadores o protagonismo que ela merece, de um Poder Constituído pelo voto do povo para legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo”.

Rodrigo Herte

Chefe de Gabinete da Presidência

Câmara de Vereadores de Santa Maria/RS