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FLASH. Justiça nega recurso do Governo e aulas presenciais ainda não voltam no Rio Grande do Sul

Decisão do Tribunal vale enquanto perdurar a classificação da bandeira preta

Julgamento nesta segunda manteve a suspensão das aulas presenciais no Estado (foto Alex Rocha/Divulgação/Prefeitura Porto Alegre)

Da Redação do Correio do Povo, com informações do Tribunal de Justiça do RS

A volta às aulas presencias segue suspensa no Rio Grande do Sul. A decisão ocorreu após sessão virtual, realizada na noite desta segunda-feira, entre os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O Colegiado não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e negou o recurso apresentado pelo governo do Rio Grande do Sul pela retomada das atividades.

Com isso, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta – risco altissímo para a Covid-19 – no Modelo de Distanciamento Controlado, assim como a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da bandeira vermelha.

O julgamento foi necessário após um decreto do governador Eduardo Leite, publicado na última quinta-feira, em que ficavam autorizadas a volta das atividades de educação em regiões com a bandeira preta, mas que adotaram o sistema da cogestão. 

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