Da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor da UFSM
O Conselho Universitário (Consu) da Universidade Federal de Santa Maria deflagrou, nesta quarta-feira (28), durante a sessão 836, o processo eleitoral para a sucessão do cargo de Reitor e Vice-Reitor da UFSM, para a gestão 2022-2025.
Durante a reunião do Consu, foram definidas algumas diretrizes sobre o andamento do processo eleitoral, que poderão ser consultadas de forma completa nas Resoluções que serão publicadas nos próximos dias.
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Entenda o processo de sucessão da reitoria:
A definição de um novo Reitor e Vice-Reitor nas Instituições Federais de Ensino Superior é regida por diversas normativas do Governo Federal. De modo geral, o andamento do pleito na UFSM deve seguir as diretrizes estabelecidas, como as informadas abaixo:
– A ocupação do cargo de Reitor e Vice-Reitor das Instituições Federais de Ensino Superior é orientada através do Decreto N. 1.916, de 1996, do Governo Federal. Conforme o documento, é o Presidente da República quem nomeia o novo reitor, de acordo com os nomes indicados na lista tríplice, elaborada, no caso da UFSM, pelos Conselhos Superiores.
– Os Conselhos também elaboram a lista tríplice para o cargo de Vice-Reitor, que fica à disposição do novo reitor para que, assim que nomeado, indique seu vice.
– Como forma de embasar essas listas, internamente a Instituição, através do Consu, pode realizar consultas à comunidade universitária.
– Em 2018, a Nota Técnica nº 400, divulgada pelo CGLNES/GAB/SESU/SESU definiu que a consulta, se deflagrada pelo Consu, deve ser na proporção 70/30 e não permite a participação de aposentados.
Diante do novo cenário apresentado, o Consu optou por não realizar a Consulta, que caso fosse feita, deveria estar de acordo com as definições da Nota Técnica nº 400, o que iria contra ao que sempre foi feito na Universidade: votações paritárias. Foi definido, então, que a Instituição realizará uma Pesquisa de Opinião para identificar as preferências da comunidade universitária.
Com a Pesquisa de Opinião, será mantida a autonomia universitária, a escolha democrática e paritária, pois o voto seguirá igualitário, ou seja, com o mesmo peso para docentes, TAEs e estudantes (⅓ cada), além de que, docentes e TAEs aposentados também poderão votar.
A pesquisa de opinião:
A pesquisa de opinião será organizada por uma Comissão Especial, criada para este fim. Os eleitores poderão votar em chapas que deverão conter 3 nomes. Todos os candidatos devem ser docentes ocupantes dos cargos de Professor Titular, de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor.
A votação será feita de forma eletrônica e poderão votar docentes do quadro da UFSM, professores substitutos, técnico-administrativos em educação e estudantes regularmente matriculados em 2021. Docentes e TAEs aposentados também poderão participar.
Datas importantes:
07/05/2021: divulgação do edital da pesquisa de opinião;
10/05/2021: inscrição das chapas;
24/05/2021 até 23/06/2021: período para apresentação das propostas de cada chapa;
24/06/2021: realização da pesquisa de opinião;
24/06/2021: divulgação do resultado preliminar;
30/06/2021: divulgação do resultado final da Pesquisa de Opinião.
Com o fim da pesquisa de opinião, a eleição passa para uma nova etapa, a da elaboração da lista tríplice.
A lista tríplice:
Para os candidatos que almejam integrar a lista tríplice e ocupar a reitoria, é necessária uma nova inscrição individual para a eleição entre os membros titulares dos Conselhos Superiores (Consu, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho de Curadores).
De posse do resultado da pesquisa de opinião, os Conselheiros poderão utilizá-lo para balizar seus votos. Ao final do processo, os três mais votados integram a lista tríplice para reitor, que é encaminhada ao Governo Federal para nomeação.
O mesmo processo é realizado para a elaboração da lista tríplice para o cargo de vice-reitor. Esta lista, no entanto, fica à disposição do reitor nomeado para que este indique o vice-reitor da gestão 2022-2025.
Datas importantes:
05 de julho de 2021: inscrição dos candidatos;
07 de julho de 2021: divulgação da homologação das inscrições pela Comissão Eleitoral;
12 de julho de 2021: realização da eleição para o cargo de Reitor e vice-reitor em reunião ampliada dos Conselhos Superiores.
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Existe uma ideia equivocada em relação ao cargo de reitor. Para começo de conversa é serviço público, existe estabilidade e só por isto a hierarquia é muito mitigada. Ocupante da função gratificada de reitor (cuja gratificação é incorporada após 5 anos) pode nomear cargos relacionados a reitoria e administrar parte do orçamento. Diretores de centro, coordenadores de curso e chefes de departamento são (ou eram, pode ter mudado) são também eleitos.
No caso especifico dos professores, existe liberdade de cátedra. Tem obrigação de 8 horas frente aluno por semana (algo que é mais ou menos observado). Pesquisas dependem de volição pessoal. Faz quem quer e resulta em mais recursos (dependendo de uma serie de requisitos) que não saem do orçamento da instituição.
Resumo da ópera: é um sistema feudal. Coordenação é frouxa. Administrativamente se um presidente decidisse interferir no processo faria algo como diminuir 70% dos recursos de pesquisa das humanas e, com a economia, jogar na ciência da computação, biologia, física, matemática, engenharias, etc. O que seria mais ou menos efetivo. Por que? Exemplo. Fiocruz recebe verbas de pesquisa. Algumas linhas são na área de sociologia, historia e, se não me engano, até jornalismo (se não é lá é em outro lugar). Ou seja, no papel a verba é para saúde, na pratica é área acessória que deveria ser pesquisada em outro lugar.
Fora outros problemas.
https://www.youtube.com/watch?v=w33tIfzA_pQ