BASTIDORES. O recuo de Tubias, novo capítulo da novela do Regimento Interno e projetos aprovados
Emedebista desistiu de tentar impor limites à atuação do Poder Executivo
Por Maiquel Rosauro
O vereador Tubias Calil (MDB) desistiu de levar adiante o Projeto de Lei 9191/2021, de sua autoria, que impede o prefeito de adotar medidas mais restritivas no combate à pandemia do que aquelas impostas pelo governo estadual (AQUI). O pedido de retirada de tramitação da proposta foi protocolado nesta quarta-feira (5).
Embora tenha sido apresentado por Tubias em 22 de fevereiro, até hoje não foi publicado parecer da Procuradoria Jurídica sobre a proposta.
Agora vai?
A Mesa Diretora vai criar uma Comissão Especial para atualizar o defasado Regimento Interno da Casa. Na Legislatura passada, dois colegiados trataram do assunto, mas no final os parlamentares decidiram cruzar os braços e não votar nenhuma mudança. Será que agora vai?
Aprovados
A sessão de terça plenária de terça-feira (4) terminou após as 22h. Na pauta, em sessão extraordinária, foram aprovados dois projetos. Um deles, de autoria de Marina Callegaro (PT) cria o Janeiro Lilás – Mês da Visibilidade Trans.
Outra proposta, de autoria do Executivo, ATUALIZA a Lei Municipal Lei Municipal 6493/2020, que autoriza acordo de cooperação técnica entre Executivo e União, via Superintendência Federal de Agricultura do Rio Grande do Sul.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.