Por Flávia Lima Moreira / Da Assessoria de Comunicação da ADPERGS
Uma iniciativa para responder de forma mais rápida às demandas dos assistidos, e que ainda otimiza o tempo de Defensoras e Defensores Públicos, vem apresentando excelentes resultados em Santa Maria. São as Oficinas das Famílias.
Quem conta um pouco mais sobre os resultados da ação iniciada em abril de 2018 é a Defensora Pública Raquel Dorneles Loy. “O projeto surgiu através de uma capacitação que tivemos com a Defensora Pública e dirigente do Núcleo de Defesa da Família (NUDEFAM), Patrícia Pithan Pagnussatt Fan. Com o conhecimento que ela nos passou, decidimos colocar em prática as oficinas aqui em Santa Maria. Nosso objetivo sempre é resolver as demandas de forma mais ágil e efetiva para os assistidos”, diz Raquel Loy.
Os dados comprovam o sucesso da ação: na prática, foram 795 ações judiciais litigiosas a menos em apenas dois anos. Em 2018 foram evitadas 332 ações litigiosas (em 226 casos houve resolução extrajudicial e em 106 simples acordos levados à homologação judicial); e no ano de 2019, se evitaram 463 ações litigiosas (300 casos com resolutividade extrajudicial e 163 situações resolvidas de comum acordo levadas à homologação judicial).
Com a implementação das Oficinas, o índice de resolução dos casos de forma autocompositiva (incluindo aí a resolução extrajudicial e os acordos apenas levados à homologação judicial) em relação à forma resolutiva litigiosa na área de família na Defensoria Pública Regional de Santa Maria cresceu 78,28% de 2016 para 2018. O número de acordos levados à homologação judicial passou de 6 (2016) para 106 (2018). De 2018 para 2019, novo crescimento: quase 16%, passando para 163.
Raquel Dorneles Loy atribui o sucesso da iniciativa a dois fatores em especial: o engajamento de todos os Defensores e todas as Defensoras da Comarca; e a mudança de comportamento. “Nós estamos reaprendendo a trabalhar, mas em outra perspectiva. Buscamos resultados não mais através da competição, do conflito, mas dos acordos, da conciliação. Essa é uma mudança de comportamento que tem foco na resolução dos conflitos. Assim, o assistido tem sua demanda atendida e garantimos que Defensores e Defensoras tenham mais tempo para os processos que exigem a judicialização, por exemplo, ou para aperfeiçoamento”, explica a Defensora Pública.
COMO FUNCIONAM
Periodicamente, a Defensoria de Santa Maria reúne um grupo de pessoas por cerca de duas horas. Nesse tempo, Defensores(as) e/ou servidores(as) falam sobre conceito de família; as consequências jurídicas e até mesmo psicológicas do rompimento do vínculo conjugal, a corresponsabilidade de cada genitor no desenvolvimento dos filhos; violência doméstica; guarda compartilhada; pensão; divórcio; alienação parental; convívio; funcionamento dos processos judiciais.
“O tempo da oficina é, também, dedicado a tirar dúvidas dos assistidos. A dinâmica do trabalho varia de acordo com o ministrante da oficina, mas em geral o clima é de diálogo direto e com caráter informativo. E é fácil observar que o público vai se soltando aos pouquinhos, questionando, compreendendo a situação em que está envolvido e, a partir daí, percebendo a própria capacidade de participar ativamente da solução do conflito vivenciado. É um trabalho bonito, que acaba repercutindo na emancipação do cidadão em relação às estruturas estatais”, acrescenta Raquel.
SAÚDE É REFERÊNCIA
Outro aspecto que recebe especial atenção é a solução extrajudicial entre a principal demanda que chega à Defensoria Pública: a saúde. Dois tópicos têm especial atenção – saúde mental e medicamentos.
Com as práticas voltadas à resolução extrajudicial, observou-se uma redução na judicialização de demandas de internação compulsória em aproximadamente 70%; já nos processos envolvendo medicamentos, a redução girou em torno de 53%.
PARA O TODO O RS
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), diante do sucesso obtido em Santa Maria, apoia o projeto e, a partir da Diretoria de Interior, levará o modelo para outras Defensorias do estado.
“A ADPERGS valoriza muito as iniciativas que conciliam a garantia dos direitos dos assistidos e, ao mesmo tempo, permite uma melhora na qualidade de trabalho (e, portanto, de vida) dos Defensores e Defensoras. Levaremos o exemplo de Santa Maria para que outras comarcas possam implementar as Oficinas”, informou Mário Rheingantz, presidente da ADPERGS.
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