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CIDADE. Fiscalização acaba uma festa particular e interdita um bar (lotado) por funcionar sem licença

Nos casos em que a Força Tarefa agiu havia cerca de uma centena de pessoas

Nas duas situações fiscalizadas, havia aproximadamente 100 pessoas em cada local (foto Guilherme Scapin Borges/Prefeitura)

Por Diniana Rubin / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

Entre a noite desta sexta-feira (18) e a madrugada deste sábado (19), a Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, fez rondas pela cidade e atendeu a duas denúncias de junção de pessoas, que foram informadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). 

Uma denúncia foi constatada no início da madrugada deste sábado (19). A Fiscalização esteve em um bar na Avenida Walter Jobim, no Bairro Patronato, que funcionava fora do horário permitido e promovia evento com aproximadamente 100 pessoas em local fechado, sem ventilação, sendo que muitas pessoas não usavam máscara de proteção e consumiam bebidas alcoólicas. Foi verificado, também, que o estabelecimento não possuía licença ou Alvará de Localização. As pessoas foram dispersadas, o responsável foi notificado com um auto de infração, e a Vigilância Sanitária interditou cautelarmente o local pelo prazo máximo de 90 dias. 

A outra denúncia foi verificada pela força-tarefa no final da noite de sexta-feira (18). Uma festa era realizada em um pavilhão particular, na Rua Carlos Uhr, no Bairro Uglione. O evento ocorria em lugar fechado, e havia cerca de 100 pessoas no local. A fiscalização foi impedida de entrar no pavilhão, mas foi solicitado o encerramento da festa. O responsável pela organização recebeu um auto de infração por dificultar a fiscalização e realizar festa ou evento sem autorização. Vale ressaltar que, nas duas situações em que foram emitidos os autos de infração, os responsáveis não respeitaram o limite determinado pelo Plano de Ação da Associação dos Municípios da Região Central (AM-Centro), que prevê 30 pessoas, no máximo, em eventos em locais abertos ou fechados.

Além dessas notificações, a Fiscalização Municipal Integrada fez vistorias em vários pontos da cidade como nos bairros Rosário, Uglione e Dores, e não houve outros registros de aglomeração de pessoas. Desde o dia 7 de junho, a Guarda Municipal atua diariamente com um posto fixo em frente à Igreja do Rosário. No local, o reforço no efetivo da fiscalização segue como alternativa para coibir aglomeração de pessoas em via pública, além de rondas mais intensas na cidade. 

Neste sábado e no domingo, a Fiscalização Municipal Integrada segue com ações intensivas nos três turnos. A força-tarefa é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos de isolamento social. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos decretos executivos municipais e estaduais.

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (celulares somente via WhatsApp). 

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